Assessoria | PJC-MT

Sete creches que estariam atuando de forma clandestina foram alvos de fiscalização em uma ação integrada deflagrada pela Polícia Civil, Conselho Tutelar, Procon, Vigilância Sanitária e Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) da Prefeitura, na manhã desta quinta-feira (26.03), em Sorriso (442 Km ao Norte de Cuiabá).

A ação de fiscalização visa evitar a aglomeração de pessoas nas creches que continuavam recebendo crianças, mesmo diante das determinações sanitárias em decorrência do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo o delegado, Nilso André Faria de Oliveira, o dono do estabelcimento que descumprir a ordem poderá  responder pelo artigo 268, do Código Penal, que trata de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, com  detenção, de um mês a um ano, e multa.

Os alvos fiscalizados foram identificados por meio de denúncias recebidas na ouvidoria da Prefeitura sobre estabelecimentos que cuidavam de crianças sem a devida autorização do poder público para funcionamento.

No total, foram sete pontos fiscalizados porém, em nenhum dos locais foram encontradas crianças, uma vez que todos os estabelecimentos estavam fechados. Durante os trabalhos, os responsáveis pelas creches receberam orientações sobre a importância de não receber crianças durante o período preventivo.