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DECRETO 7.868

Semob divulga plano emergencial de transporte para o novo decreto

Davi Valle

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) da Prefeitura de Cuiabá, em atendimento ao Decreto 7.868/2020, do dia 4 de abril, irá implementar um plano de ação do transporte público para cumprimento das medidas que enfocam o isolamento social, principal estratégia para evitar a propagação e disseminação do novo Coronavírus.

Inicialmente serão criadas cinco linhas, que atenderão todas as regiões (norte, sul, leste e oeste), que poderão ser dimensionadas, expandidas ou racionalizadas, de acordo com a oferta e demanda. O decreto 7.868 determina que 10% da frota seja destinada, exclusivamente, a servidores e funcionários da área da saúde, e 20% para os demais trabalhadores dos serviços essenciais. A medida entra em vigor na segunda-feira, 6. Seguindo o Decreto, a medida terá validade até o dia 10 de maio.

“Vivenciamos um momento de insegurança, com a projeção do pico de disseminação para o período de 10 de abril a 10 de maio, e por isso medidas drásticas são tão necessárias. Eu peço que a população nos ajude, que tenha a compreensão de que é preciso um trabalho em conjunto. Cada cidadão deve fazer sua parte”, pediu o prefeito Emanuel Pinheiro.

Pelo plano elaborado, os  veículos dos servidores da saúde exclusivos sairão de diferentes regiões da cidade (pedra 90, Tijucal, Terminal do CPA via Av. Rubens de Mendonça, Terminal do CPA via Av. Dante de Oliveira , Parque Cuiabá) com itinerários exclusivos em direção a praça Maria Taquara, local  será realizado o transbordo para as regiões de destino.

Os demais veículos para o atendimento dos serviços essenciais, serão compostos pelas linhas regulares, com horários e intervalos intermitentes, respeitando o limite de 20% da frota, conforme estabelece o decreto. Necessário esclarecer que os demais trabalhadores, atuantes nas áreas  essenciais, também deverão apresentar funcional, carteira de trabalho ou qualquer outro documento que comprove o vínculo empregatício.

De acordo com o secretário titular da pasta, Antenor Figueiredo, a  recomendação de diminuição de circulação de pessoas é uma medida extrema, porém essencial para a proteção social.

Ele explica ainda que no local do transbordo, os agentes estarão orientando e fiscalizando, cobrando identificação funcional ou carteira de classe que comprove o seu vínculo empregatício com as respectivas unidades de saúde.

Os veículos empregados serão os regulares do transporte municipal, que serão fornecidos pelas empresas do transporte coletivo das respectivas regiões de atendimento, e terão no seu painel de informação, o seu itinerário e os dizeres “servidores da saúde”, que deverão apresentar o crachá ou algo que o identifique como servidor das unidades de atendimentos.

Os veículos, além do motorista, contara com o apoio/escolta da SEMOB, que garantira o acesso apenas desses servidores.

Os horários de atendimento serão sincronizados com a entrada e a saída desses profissionais de suas unidades de atendimento. Os servidores deverão usar, para acesso, o cartão transporte regular.

Os dados de carregamento de passageiros serão monitorados pela SEMOB, que poderá, de acordo com a necessidade, aumentar a quantidade de veículos necessária ao atendimento.

Serviço:

Veja aqui a lista dos serviços essenciais: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10282.htm

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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO

  • 6 de abril de 2020 às 11:38:13