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ALMT - Posto TRE - Abril

PROPOSTA

Projeto prevê a manutenção de rações para animais abrigados em ONGs de MT

Assessoria

Durante a Sessão Plenária realizada nesta segunda-feira (06), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Sargento Vidal (PROS) apresentou o projeto de lei de nº 284/2020, que determina a urgente disponibilização de um banco de rações para cães e gatos, abrigados nas ONGs e Associações Protetoras de Animais previamente cadastradas no Estado.

Segundo o parlamentar, o objetivo desse projeto é auxiliar as instituições que amparam os animais e que sobrevivem somente de ajuda e doações.

“Pedi dispensa de pauta desse projeto, tendo em vista a importância dele para a sociedade. Esse projeto irá minimizar a fome desses animais de rua, cães e gatos indefesos que precisam da nossa ajuda para sobreviver. O prazo dessa ajuda emergencial será enquanto durar a pandemia causada pelo Covid – 19”, destacou Vidal.

Conforme o documento apresentado na ALMT, as entidades cadastradas, ONGs e Associações Filantrópicas que promovem a distribuição de ração, deverão informar quinzenalmente o número de animais atendidos com a doação do programa.

“O programa banco de ração do Estado de Mato Grosso poderá ser feito de forma gratuita ou com doações de móveis, roupas, remédios, produtos de gêneros alimentícios ou produtos de limpezas”, diz trecho do projeto de lei.

Na avaliação de Vidal, é de extrema importância essa ajuda do Estado, durante esse período de pandemia. “Estamos passando por um momento de dificuldade financeira de modo geral, e essas ONGs Filantrópicas atuam fazendo o papel do Estado e do Município.

E por conta da pandemia, em poucos dias terão que soltar esses animais nas ruas em busca de alimentos ou deixar morrer em seus canis e gatis. Com uma possível soltura deles, ficará ainda pior a situação”, concluiu o deputado.

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