O governador Mauro Mendes afirmou que o Estado irá intensificar a fiscalização do uso obrigatório de máscaras, com ações em todos os 141 municípios de Mato Grosso, de forma a “proteger as vidas das pessoas”.

Mendes contou que o Procon, a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar já iniciaram as ações de fiscalização dos estabelecimentos públicos e privados, em Cuiabá e Várzea Grande. A lei prevê multa de R$ 80 aos estabelecimentos que não disponibilizarem máscaras aos seus funcionários ou que permitirem a entrada de clientes sem a proteção facial, a partir do dia 5 de maio.

“Até lá, toda a fiscalização será orientativa e nos locais onde estivermos fiscalizando, as empresas receberão notificação. Ninguém será autuado até lá. Vamos estender essas ações para todos os 141 municípios. Primeiro orientando. Mas depois, aqueles que lamentavelmente não cumprirem, serão multados. Nós não queremos autuar ninguém, mas precisamos proteger a vida das pessoas. Quando você não usa a máscara, está colaborando para a propagação do vírus e colocando em risco a vida de milhares de pessoas. Estamos optando por proteger a vida da população”.

A lei que estabelece o uso da máscara facial por toda a população, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada pela Assembleia legislativa e sancionada pelo governador. A publicação consta no Diário Oficial que circulou na terça-feira (28.04).

O uso de máscaras é um poderoso instrumento para frear a proliferação do covid-19. De acordo com especialistas em saúde pública, a máscara impede que as gotículas de saliva de um portador do vírus sejam expelidas no ambiente e, consequentemente, evita que outras pessoas entrem em contato com a superfície contaminada.

Um exemplo prático é o balcão de uma loja, de um escritório, ou até de uma mesa. Sem a máscara, uma pessoa contaminada, ao falar, expele gotículas de saliva que ficam sob essa superfície. Outra pessoa, ao tocar nessa superfície e depois levar a mão aos olhos, nariz ou boca, acaba sendo contaminada. Já com o uso da máscara, as gotículas de saliva são bloqueadas pelo tecido e, assim, toda a cadeia de transmissão do vírus é interrompida já no início.

“A máscara é mais um mecanismo para frear o avanço do coronavírus. Eu fico muito feliz porque o relato que eu tenho é que, em muitos supermercados, a maioria da clientela, muitas vezes toda ela, tem usado máscara. Algumas pessoas que andaram pelo centro viram uma grande porcentagem da população já usando máscara”, relatou o governador.

Valor obtido com as multas

 “O Estado não tem o menor interesse de arrecadar um centavo de ninguém nesse sentido. Tanto que foi uma sugestão nossa, após conversa com os parlamentares, de abaixar o valor da multa e determinar que os valores arrecadados sejam todos destinados para comprar cestas básicas no município onde a multa for aplicada”, ressaltou.

O argumento de que a obrigatoriedade do uso de máscaras traria prejuízo aos empresários também foi refutada pelo governador.

“Um empresário outro dia reclamou ‘ah, mais uma multa’. E eu disse: o que é mais caro pra você? Ficar com sua loja fechada, como ficou quase um mês fechada em Cuiabá, ou abrir ela com segurança? Além do risco à vida de funcionários e clientes, quanto iria custar se dois ou três funcionários contraíssem coronavírus? Alguém iria querer entrar na loja se a notícia se espalhasse? O custo disso seria muito maior. Comprar uma máscara, ou fabricar em casa, trará benefícios para Mato Grosso e para a Saúde Pública das pessoas, e também para a manutenção e o desenvolvimento das atividades comerciais”, reforçou.