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DECISÃO DO STF

Ministro Lewandowski determina divulgação de testes de Bolsonaro

Nelson Jr / STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou nesta quarta-feira (13) “ampla publicidade” dos resultados dos exames do presidente Jair Bolsonaro para covid-19.

Com isso, os exames poderão vir a público a qualquer momento.

Segundo Lewandowski, a União entregou espontaneamente os laudos dos exames, antes mesmo de ser intimada pelo STF.

Ao submeter os laudos dos exames a que se sujeitou o presidente para a eventual detecção da Covid-19, o ministro considera que a União acabou por atender o pleito do jornal O Estado de S. Paulo.

Agora, diz ele, os exames devem ser conhecidos por “todos os que neles tivessem algum interesse, mesmo porque a Suprema Corte não é órgão de custódia de documentos de terceiros, sejam eles públicos ou privados, constituindo obrigação desta, ao recebê-los, dar-lhes o destino processual adequado”.

Mais cedo, a defesa do presidente descobriu um terceiro exame para detectar covid-19, além dos dois inicialmente informados pelo presidente. Os três resultados foram enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo nota da Advocacia-Geral da União (AGU), os dois laudos confirmam que o presidente testou negativo para a doença.

Bolsonaro realizou exames nos dias 12 e 18 de março, após retornar de viagem aos Estados Unidos, mas não divulgou os resultados.

Ao menos 23 pessoas que o acompanharam foram diagnosticados com a covid-19, incluindo auxiliares próximos, como o secretário de Comunicação Social, Fabio Wajngarten e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.

Ao se recusar a divulgar os resultados, a exemplo do que fizeram outros líderes do mundo, Bolsonaro levantou dúvidas. O interesse em torno do resultado dos exames aumentou ainda mais depois que o presidente começou a participar de aglomerações. Em entrevista à Rádio Guaíba em 30 de abril, ele disse que “talvez” tenha contraído o coronavírus.

Inicialmente, a requisição do Estadão foi feita à Justiça de São Paulo, que deferiu o pedido.

Posteriormente, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou a decisão da primeira instância. Bolsonaro então recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o presidente da Corte, João Otávio de Noronha, deu decisão contrária e desobrigou o presidente da entrega dos exames.

O jornal decidiu, então, acionar a mais alta Corte do país em busca de um desfecho definitivo para o imbróglio judicial.

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  • 13 de maio de 2020 às 18:56:37
  • 13 de maio de 2020 às 18:56:17