O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) elaborou um protocolo de crise para orientar a volta das atividades presenciais de forma segura em todo estado. O documento, com diretrizes para a transição do distanciamento, traça estratégias para minimizar o contágio do novo coronavírus entre o público interno e externo.

Para garantir o sucesso na prevenção da pandemia e mitigação dos riscos de contágio, as ações foram divididas em seis eixos temáticos, com envolvimento de diversos setores do Tribunal. Todas as ações serão mantidas até o restabelecimento da normalidade.

O primeiro eixo se refere à Gestão de Pessoas e Saúde. Neste, serão realizadas ações de prevenção da transmissão no ambiente de trabalho, como o detalhamento das medidas higiênicas para observância pelo público interno e externo.

Também serão realizadas a divulgação de orientações para o uso de equipamento de proteção individual, definição de medidas administrativas para os casos em que magistrados, servidores ou estagiários tenham contraído o vírus, além da formalização de parcerias com Governo do Estado para distribuição de máscaras e álcool 70% aos jurisdicionados.

As consequências psicológicas da pandemia não serão ignoradas. Serão acompanhados, para possível intervenção, os efeitos do distanciamento social em magistrados e servidores, bem como desenvolvidas ações voltadas à manutenção do bem-estar físico e mental do público interno.

A Segurança no Ambiente de Trabalho é o segundo eixo, a partir do qual serão definidas medidas de controle de acesso nas dependências das unidades em todo estado. Serão especificados os EPIs necessários para cada setor da equipe interna e sua devida fiscalização do uso.

Também serão reformuladas as rotinas de limpeza e higienização do ambiente de trabalho, com a revisão dos procedimentos de desinfecção nos espaços de atendimento ao público e nos equipamentos de uso compartilhado.

O terceiro eixo diz respeito à Tecnologia de Informação, indispensável para garantir a prestação jurisdicional, especialmente neste período. Será avaliado a necessidade de ampliar o suporte tecnológico aos usuários internos e externos, além da intensificação da comunicação e do volume de treinamentos sobre segurança da informação, entre outras ações.

Orçamento e Finanças é o quarto eixo temático, por meio do qual serão avaliados, entre outros temas, os impactos de curto e médio prazo nas contratações e os recursos disponíveis para as ações de enfrentamento da covid-19. O Plano Anual de Contratação será reavaliado, além do acompanhamento dos impactos das obrigações contratuais durante o período de quarentena, entre outras ações.

A Comunicação Institucional entra como quinto eixo nas ações de prevenção ao novo coronavírus. Serão estabelecidas estratégias de comunicação para o público interno relacionadas à covid-19, além do desenvolvimento de ações integradas com as demais unidades para promover a segurança e saúde no ambiente de trabalho. Ainda será feita a intensificação da comunicação sobre as ações e procedimentos adotados pelo Tribunal.

O sexto e último eixo temático diz respeito à Governança, Gestão Estratégica e Gestão de Riscos, o qual estabelece o monitoramento das ações definidas nos planos setoriais. Ele também prevê a verificação dos controles internos dos processos críticos e elaboração de Matriz de Risco para identificação dos possíveis eventos que exponham a administração a ameaças no processo de retorno à normalidade dos atendimentos. Ainda, estabelece medidas de apoio às unidades na aplicação das ferramentas de gestão de riscos.