Com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o Senado realiza, a partir das 14h (de Brasília) desta segunda-feira (22), uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais de 2020. Articulações sobre o assunto ocorreram no Congresso nas últimas semanas, considerando a expectativa de que a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, siga demandando medidas de isolamento social no Brasil ao longo do segundo semestre.

Além dos senadores e do presidente do do TSE, também participarão do evento algumas das maiores autoridades do país em direito eleitoral e especialistas em saúde pública.

Na agenda do Senado, estão confirmadas as presenças do ministro Henrique Neves da Silva, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade); Marcelo Weick Pugliesi, coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep); Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o epidermologista Paulo Lotufo. o infectologista David Uip e o biólogo Átila Iamarino.

PEC será votada na terça

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciou para esta terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do assunto. Diversos parlamentares têm se manifestado a favor de um adiamento, mas há entendimento de que o pleito deve ser realizado impreterivelmente neste ano para não ocasionar no prolongamento de mandatos de prefeitos e vereadores.

Originalmente, as eleições municipais estão marcadas para 4 e 25 de outubro — datas previstas, respectivamente, para serem realizados o primeiro e o segundo turno. Em conversa com CNN na noite deste domingo, o relator da PEC, senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou que deve sugerir em seu relatório as novas datas de 15 e 29 de novembro.

“Estamos correndo contra o tempo, esse é um assunto que movimenta todo o Brasil e não podemos segurar essa matéria”,disse Weverton Rocha na última semana. É esperado que ele entregue seu relatório ao fim da sessão de debates ensta segunda.

Segundo a apuração da CNN, embora bem aceita entre senadores, as novas datas sugeridas pelo relator não formam consenso na Câmara. Entre os deputados, há um grupo que defende que o segundo turno seja realizado em 6 de dezembro. Há parlamentares, ainda, que até aqui se colocam contrários ao adiamento das datas originais.

Voto facultativo

Nas últimas semanas, foi ventilada a proposta de, excepcionalmente, se permitir voto facultativo a eleitores acima de 60 anos, faixa etária que faz parte do grupo de risco da Covid-19.

Em sua conversa com a CNN, porém, o relator Weverton Rocha indicou que tirará essa possibilidade de seu relatório. Deputados e senadores chegaram à conclusão de que isso poderia afetar os resultados das urnas, já que cerca de 20% do eleitorado tem acima de 60 anos. Atualmente, apenas pessoas acima de 70 anos podem escolher se querem ou não votar.

A CNN apurou ainda que o relatório da PEC do Senado trará um dispositivo na lei para a possibilidade de eleições suplementares. Isso ocorrerá onde houver impedimento de eleição, devido à doença, no dia previsto nas demais cidades do país. Nesse caso, caberá à Comissão Mista do Congresso Nacional que foi montada para acompanhar as ações de combate ao novo coronavírus atuar na realização de um pleito fora de época.