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ALMT - Posto TRE - Abril

REFORMA TRIBUTÁRIA

Rodrigo Maia espera texto para votação em agosto

O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que espera que o texto da reforma tributária esteja pronto para ser votado pela comissão especial que analisa a matéria e pelo plenário na segunda quinzena de agosto.

Segundo ele, a reforma é uma peça chave para a retomada econômica do país no período de pós-pandemia do coronavírus.

Maia acredita já haver entendimento consolidado sobre a importância da simplificação do sistema tributário e da garantia de segurança jurídica para gerar mais competitividade das empresas brasileiras.

Ele destacou ainda que a reforma tributária tem um peso muito grande no crescimento econômico do país.

“Vamos precisar de esforços de todos os poderes para a retomada, mas a reforma tributária é uma peça chave para que as condições de competitividade possam aumentar. Sou otimista em relação à tributária, sempre digo que temos as condições de retomar esse debate e de ter um texto pronto na segunda quinzena de agosto para que a Câmara comece a votar na comissão especial e no plenário”, afirmou.

Segundo o presidente da Câmara, a discussão sobre a reforma está mais madura do que no passado, principalmente em relação aos impostos sobre o consumo. Ele acredita que uma nova legislação tributária vai melhorar o ambiente de negócios e destacou que os secretários estaduais de fazenda apresentaram uma proposta que será analisada pelos parlamentares com cuidado.

Reforma administrativa

Ele voltou a defender a necessidade de outras reformas para melhorar o gasto público. Para Maia, a reforma administrativa, que poderia valer para os novos servidores, vai ajudar a modernizar a economia brasileira.

E vê ainda nas reformas a possibilidade de lidar com o aumento do endividamento do país devido à pandemia, trazendo instrumentos para organizar a saída da crise.

“Nossa discussão não é ampliar o estado ou reduzir. O tamanho do estado já é grande, temos que melhorar a qualidade do gasto. A gente tributa tanto e continua com a sociedade reclamando da educação, da saúde, da segurança pública. Nosso primeiro desafio é melhorar a qualidade do gasto público”, disse.

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