A Juíza da 9ª Vara Cível de Cuiabá, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, determinou o bloqueio de bens do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) no valor de até R$ 56.5 mil em verba honorária. A decisão faz parte de uma ação relacionado ao caso esmeraldas falsas que o prefeito teria dado como pagamento ao empresário Salim Kamel Abourahal na década de 1990.

Emanuel Pinheiro pediu danos morais contra o seu “ex-amigo”. Porém, a justiça negou e o condenou a pagar as custas processuais.   “[…] havendo indisponibilidade acima da quantia de R$ 56.545,15, determino que se proceda a imediata liberação das demais, para não implicar em bloqueio excessivo”, diz trecho da decisão do último dia 10 de agosto.

Na ação principal (execução da dívida), o empresário ganhou em todas as instâncias, mas Emanuel evita realizar  o pagamento pois discorda do valor atualizado que ultrapassa a cifra de R$ 1,2 milhão.

 

Relembre o caso  

 

A briga na Justiça para receber a dívida se arrasta há mais de 16 anos. O valor de R$ 71,9 mil, que Emanuel tomou emprestado do empresário Salim Kamil Abou Rahal em 1991 sofreu reajuste e chega atualmente ao montante de R$ 1,2 milhão, valor atualizado até 2016.

 

Emanuel Pinheiro teve os bens penhorados várias vezes, mas apenas valores ínfimos eram encontrados. Em dezembro de 2012, o então deputado foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão da Justiça de Mato Grosso para efetuar o pagamento da dívida que naquela ocasião chegava a R$ 611 mil.

 

A época do empréstimo, Salim Kamel era amigo de Emanuel Pinheiro e emprestou o dinheiro sem saber qual seria o destino já que Pinheiro não disse para que precisava dos valores.  Além da amizade que mantinham há mais de 3 anos, o empresário recebeu como garantia do empréstimo cerca de 2 quilos de pedras preciosas (5 pacotes) com laudos de 3 empresas diferentes atestando que seriam esmeraldas brutas no valor total de R$ 247 mil.

 

No entanto, ao procurar uma perícia para avaliar as pedras Kamel descobriu que eram apenas berilos – resíduos de pedras, cujo valor comercial é bem abaixo valor das esmeraldas.

Outro lado

Procurado pelo Gazeta Digital, a assessoria do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) disse que a assessoria jurídica do prefeito que irá se manifestar. Até a publicação desta matéria o advogado não atendeu e nem retornou às ligações.