Após assistir reportagem do Fantástico, que mostrou políticos que roubaram cerca de R$ 500 milhões dos recursos destinados ao combate a pandemia de covid-19, o deputado federal Dr. Leonardo voltou a defender a aprovação do projeto de lei 379/2019, o PL em Defesa da Saúde, que torna crime hediondo toda forma de corrupção na saúde, como forma de garantir punição aos criminosos. A declaração do deputado foi realizada através de suas redes sociais, nesta segunda (05).

“Dá nojo disso! Ficaram ricos a custa de mortes de pessoas inocentes e nem mesmo esconderam que estava enriquecendo. Esfregaram na cara do povo confiantes na impunidade. Precisamos apoiar o PL 379/2019 e transformar corrupção na saúde em crime hediondo!”, afirmou em uma postagem replicada em todas as suas redes, ao comentar a reportagem do Fantástico.

“O código penal é muito brando com crimes do colarinho branco, isso incentiva a corrupção. E talvez tenham pessoas por aí fazendo caixa dois para as eleições, desviando dinheiro para enriquecimento pessoal, aproveitando desse momento de fragilização devido a pandemia de coronavírus”, disse Dr. Leonardo em outra ocasião.

Para o deputado, que é médico, a corrupção na saúde é a pior manifestação criminosa de corrupção porque implica diretamente em vidas que são perdidas. Por isso ele apresentou o PL 379/2019, que insere no rol dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990) os crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, e os crimes contra licitações relativos a contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública.

A proposta altera ainda a Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei que trata das organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013) e a Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) para agravar a pena por ato ilícito que tenha causado prejuízo à saúde pública.

Luta antiga – A moralização do uso dos recursos públicos na saúde é uma bandeira antiga do parlamentar. Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o então deputado estadual teve a missão de conduzir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Sociais de Saúde (OSSs), também conhecida como CPI da Saúde, instalada em agosto de 2015. Com o Projeto de Resolução 200/2016, a comissão revelou roubo de mais de R$ 200 milhões dos cofres públicos e serve como base para investigações do Ministério Público e da Delegacia Fazendária.

“Foi um trabalho árduo, realizado ao longo de mais de 12 meses e que reuniu mais de 30 mil páginas. O relatório final da nossa investigação foi encaminhado para o Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Secretaria de Estado de Saúde (SES) para medidas cabíveis. Estamos muito motivados a continuar este trabalho no Congresso Nacional”, finalizou Dr. Leonardo.