O desembargador Bernardo Garcez, corregedor–geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, encontrou-se na tarde desta sexta-feira com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Ele integra o órgão especial da corte responsável por avaliar a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente.

Ao chegar ao local, Garcez escondeu-se atrás de uma pilastra, onde não podia ser visto pelos jornalistas. De acordo com o Valor Econômico, o encontro constava na agenda de Bolsonaro para começar às 14h e deveria durar 30 minutos. Garcez, no entanto, só apareceu na saída leste do palácio presidencial às 16h.

Oficialmente, o motivo do encontro foi o convite da Presidência, por meio da Secretaria Especial de Modernização do Estado (SEME), para que a Corregedoria do TJ-RJ participe do Comitê de Modernização de Ambiente e Negócios, que tem o objetivo melhorar os indicadores do Brasil para atrair investimentos. Na versão oficial, Garcez foi chamado ao Planalto para para participar de discussões sobre “registros de propriedades”.

TJRJ

Em nota, o TJ-RJ afirma que a visita do corregedor atende a um convite feito pela Presidência da República, “através da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme), para que a Corregedoria integre o Comitê de Modernização de Ambiente e Negócios”.

“Além de contribuir com o Comitê no tema de Registro de Propriedades, a Corregedoria propôs que a Presidência da República, através da Seme, coordene a integração do Sistema Nacional de Registro Civil (SIRC) com sistemas do Ministério da Saúde para desenvolver e implantar a Declaração de Nascimento e Declaração de Óbito Eletrônicas”, disse o comunicado. Segundo o TJ-RJ, essas declarações “são primordiais para impedir a falsificação desses documentos e, consequentemente, coibir o tráfico internacional de crianças e prevenir fraudes”.

Relator do caso das “rachadinhas”

O relator do caso das “rachadinhas” é o desembargador Milton Fernandes de Souza, responsável por analisar a denúncia para que o tribunal, formado por 25 magistrados, decida se abre ou não o processo contra Flávio.

O mandato de Bernardo Garcez como corregedor termina no fim deste ano. O filho mais velho do presidente foi denunciado no dia 4 de novembro, pelo Ministério Público, por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além dele, também foram denunciados o ex-assessor Fabrício Queiroz e outras 15 pessoas acusadas de participarem do esquema.

A Procuradoria aponta que a organização criminosa comandada por Flávio Bolsonaro desviou R$ 6.100.091,52 dos cofres da Assembleia Legislativa do Rio, mediante desvio de pagamentos em favor de 12 “funcionários fantasmas”.