https://matogrossomais.com.br/wp-content/uploads/2020/03/ALMT_MEV-7880_w.jpg

REVISÃO GERAL ANUAL

RGA é aprovada para os servidores do Poder Judiciário de MT

Marcos Vergueiro/Secom-MT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei 971/2020, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sobre a Revisão Geral Anual (RGA) para os servidores do Poder Judiciário.

Os parlamentares também aprovaram as contas dos exercícios de 2018 e 2019, respectivamente, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

Ainda a Revisão Geral Anual deve ser apreciada novamente em segunda votação.

Segurança viária

Os deputados aprovaram, em redação final, a PEC 13/2020, que acrescenta dispositivos à Constituição Estadual de Mato Grosso para disciplinar a segurança viária.

O Projeto de Emenda Constitucional busca incluir o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) dentro do capítulo da Constituição Estadual que trata das forças de segurança e ao mesmo tempo, objetiva disciplinar a segurança viária em Mato Grosso.

Veja Mais

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO

  • 3 de dezembro de 2020 às 14:14:40