Na Portaria n° 76/2021, estabelece adoção de medidas não-farmacológicas de acordo com a classificação epidemiológica emitida pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Por isso, o presidente baixou a Portaria n° 77/2021 com as normas elencadas quando o risco é alto na capital. As medidas permitem o desempenho das atividades presenciais na Câmara Municipal de Cuiabá desde que sejam cumpridas recomendações de biossegurança emitida pela Comissão de Enfrentamento ao novo coronavírus da Casa.

De acordo com a publicação, fica permitida a presença de no máximo de três pessoas por gabinete. Os servidores deverão desempenhar suas atividades obrigatoriamente em regime de escala e nos dias que não forem convocados para o trabalho presencial deverão permanecer em regime de teletrabalho, com exceção dos servidores do grupo de risco que continuam desempenhando suas atividades de forma remota.

As sessões virtuais e extraordinárias, as reuniões permanentes e de inquérito serão realizadas de formas remotas. O uso de máscara de proteção, distanciamento social entre os servidores de no mínimo 1,5 metro, higienização das mãos com álcool em gel 70% ou água e sabão continuam sendo obrigatórios.

Visando preservar a saúde dos munícipes, servidores e parlamentares, não será permitida a entrada do público externo. O horário de funcionamento também foi alterado.

O protocolo físico estará fechado, sendo utilizado o protocolo online no endereço de e-mail: [email protected].