O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou a Câmara dos Deputados votar abertura de um processo contra o presidente da República, Jair Bolsonaro.
A decisão do magistrado se deu após o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ter protocolado queixa-crime por calúnia contra o chefe do Executivo nacional.
Segundo o governador maranhense, em 21 de outubro de 2020, durante entrevista à Rádio Jovem Pan, Bolsonaro disse que deixou de comparecer a um evento evangélico no município de Balsas (MA) ante recusa de Dino em ceder força policial para garantir segurança à comitiva presidencial.
A afirmação foi propagada em perfis de redes sociais e grupos de WhatsApp.
De acordo com o documento encaminhado pelo STF à Câmara, Flávio Dino diz que uma nota da Aliança de Pastores Evangélicos de Balsas/MA revelava a inexistência do evento e que o presidente “se valeu de afirmação falsa para macular a honra” de um adversário político.
“O juízo político de admissibilidade, por dois terços da Câmara dos Deputados, considerada acusação contra o Presidente da República, precede ao técnico-jurídico, pelo Supremo, concernente ao recebimento da queixa-crime. Somente após autorização da Câmara dos Deputados é adequado dar sequência à persecução penal no âmbito do Tribunal”, complementou o ministro em sua decisão.
