Os impasses a respeito da aprovação do Orçamento de 2021 tendem a fazer com que a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) comece a ser paga somente no mês de maio.

Assim como aconteceu em 2020, a antecipação da remuneração extra é apontada pelo Ministério da Economia como uma ferramenta para estimular a economia em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus com uma injeção de R$ 50 bilhões.

A previsão inicial era que o pagamento seria liberado assim que o Orçamento fosse aprovado pelo Congresso Nacional. O texto, no entanto, apresenta valores subestimados e direcionamento de verbas para emendas que inviabilizaram a sanção da proposta pelo presidente Jair Bolsonaro.

O Orçamento precisa ser sancionado até a próxima quinta-feira (22), com o risco de ser validado automaticamente, caso não exista uma manifestação do Planalto.

Com a movimentação, o 13º deve ficar para os meses de maio (1º parcela) e junho (2ª parcela) devido ao fechamento da folha de pagamento do INSS, que acontece no dia 15 de cada mês. No ano passado, o pagamento foi realizado em duas parcelas, a primeira junto com a aposentadoria de abril, e a segunda, com a de maio.

Impacto na economia

Com a antecipação do 13º, o governo espera injetar R$ 50 bilhões na economia em mais uma tentativa de amenizar a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Outros programas que foram bem-sucedidos em 2020 também estão emperrados por causa do Orçamento.

O BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), que permite suspensão de contrato ou redução salarial, e o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que oferece crédito mais vantajoso aos empreendedores, são alguns deles.

Segundo o Ministério da Economia, com estas iniciativas e a aceleração da vacinação, os impactos da pandemia serão bem menores em 2021, permitindo ao Brasil rápida retomada do caminho do crescimento sustentado, baseado em investimentos externos.