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ALMT - Posto TRE - Abril

ATIVIDADES

Cuiabá foi a primeira a debater o Plano Estadual de Resíduos Sólidos

Reprodução

Nesta segunda-feira (31.05) iniciaram os encontros regionais para apresentar e debater o Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Mato Grosso (PERS). A primeira região a ser abrangida foi a de Cuiabá. As reuniões continuam nesta terça-feira (01.06), envolvendo municípios da região de Sinop.

As discussões sobre a destinação dos resíduos sólidos no Estado marcam as atividades da Semana do Meio Ambiente e servirá para aprimoramento do PERS. Os encontros online são coordenados UFMT, responsável pela elaboração do Plano, com a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) .

As reuniões são abertas à população em geral e não precisa de inscrição. Após a apresentação, o espaço é aberto ao público para debates e dúvidas. Os vídeos podem ser assistidos em tempo real no YouTube e ficarão disponibilizados na plataforma para acesso.

A expectativa é alcançar os 141 municípios mato-grossenses, apresentando os dados já coletados em todo o processo de execução do plano. Os encontros virtuais acontecerão em 5 regiões do estado. As discussões em Cuiabá envolverão 30 municípios, em Sinop a abrangência é de 42 cidades, Barra do Garças de 30, Rondonópolis de 18 e Cáceres 21 municípios.

ENCONTRO VIRTUAL CUIABÁ

Os temas apresentados durante a reunião de Cuiabá foram Panorama dos Agrossilvopastoris (madeira, pecuária e agricultura), resíduos sólidos de mineração, resíduos do sistema de logística reversa e estudo de regionalização e proposição de arranjos intermunicipais na região intermediaria de Cuiabá.

As seis Diretrizes e estratégias para implementação do PERS também foram expostas: fortalecimento institucional do Estado na gestão dos resíduos sólidos; gestão econômica e ambientalmente sustentável dos resíduos sólidos no estado (urbanos, de serviços de saúde e da construção civil); estimulo e apoio a gestão regionalizada dos resíduos sólidos; inserção social de catadores com programas de geração de renda e apoio e ampliação de coleta seletiva e reciclagem no estado; produção e consumo consciente com ações educativas;  implementação da política regulatória estadual para os resíduos sólidos e apoio para o fortalecimento dos órgãos municipais de gestão de resíduos.

As palestradas foram ministradas pelos professores da UFMT e coordenadores do PERS Eliana Rondon e Paulo Modesto Filho e pelo engenheiro sanitarista e ambiental Gabriel Figueiredo de Moraes.

CONFIRA AS DATAS EM CADA REGIÃO

Cuiabá – 31 de maio

Sinop – 1º de junho

Barra do Garças – 2 de junho

Rondonópolis – 8 de junho

Cáceres- 9 de junho

PERS

O PERS vem sendo construído desde agosto de 2020 com a entrega pela UFMT do Projeto de Mobilização Social à Sema. O Plano deve abranger todo o território do Estado e prevê a participação contínua da comunidade em geral e de grupos específicos e neste momento de pandemia da Covid-19 utiliza de meios eletrônicos para garantir o acesso popular.

O documento requer um modelo de planejamento de fácil acesso à população, estimulando os segmentos sociais a participarem de forma individual ou coletiva. Ele vai nortear as Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Mato Grosso de acordo com as diretrizes constantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, instituída pela Lei federal nº 12.305/2010 e seu Decreto Regulamentador.

Além de questões sobre Aspectos Sociais – Perfil de Associações e Cooperativas de Catadores, as discussões foram estendidas aos seguintes eixos: Resíduos Sólidos Urbanos, Resíduos Sólidos na Indústria, Resíduos Sólidos na Saúde, Resíduos Sólidos da Mineração, Resíduos Sólidos de Logística, Resíduos Sólidos no Transporte, Resíduos Sólidos na Construção, Resíduos Sólidos no Saneamento, Resíduos Agrossilvipastoris – geral e particularizado em Pecuária, Indústria, Agroindústria Associada ao Estado e Resíduos Sólidos do Setor Madeireiro.

Antes dos encontros regionais, foram realizadas 13 Webinars – encontros setoriais com uso da Tecnologia da Informação. Uma série de reuniões temáticas com participação de órgãos públicos e setores sociais e econômicos envolvidos diretamente com o PERS foram realizadas em fevereiro e março deste ano de forma virtual.

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