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ALMT - Posto TRE - Abril

HÁ 70 DIAS

Advogado sequestra e esconde a própria filha; menina tem 8 anos e está desaparecida

Da assessoria

Uma mãe está há mais de 70 dias em verdadeira angústia longe de sua filha, sequestrada e escondida pelo próprio pai, que contou com a ajuda da avó paterna para cometer o crime. O paradeiro da menina de oito anos ainda é desconhecido. Contudo, o advogado João Vítor Almeida Praeiro Alves e sua mãe Lilian Almeida chegaram a ser presos nesta quinta-feira (23), em Bauru (SP), onde moram, mas já foram liberados. Está em andamento o prazo de 72 horas para que eles informem onde está a menor.

João Vitor e Lilian Almeida estiveram em Cuiabá em julho para passar cinco dias com a menina, durante seu recesso escolar. Contudo, ao invés de devolvê-la a mãe Marina Pedroso Ardevino, que é enfermeira, a levaram para São Paulo.

Desde então, deu-se início a um dos períodos mais difíceis da vida de Marina, que não tem contato com a filha por todo esse tempo. Protegida por uma medida protetiva contra o ex-marido, ela mantém guarda compartilhada com o advogado desde março de 2017, na qual ele pode conviver com a filha a cada dois finais de semana.

Mas o advogado, que atuava em Cuiabá e em Bauru, acabou descumprindo por duas vezes o acordo, recusando-se em devolver a filha à mãe, que acionou o Poder Judiciário nas ocasiões, e diante dos mandados de busca e apreensão, entregou a criança sem precisar de prisão.

Diante do novo fato, Marina, então, voltou ao Poder Judiciário e distribuiu uma ação revisional de guarda e convivência, além de uma ação declaratória de alienação parental e uma de proteção da menor por alteração injustificada da residência de referência da menor. A mãe também pediu a suspensão do direito de convivência. A ação tramita na 5ª Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá-MT.

O magistrado proferiu decisão, ainda em julho, informando que iria analisar a suspensão da convivência após a realização do estudo psicossocial, que ainda não foi realizado.

A prisão de João Vitor e da mãe dele se deu em razão da decisão judicial proferida pela 5ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá. João Vitor foi encontrado em seu apartamento, em Bauru, enquanto que sua mãe foi detida na Rodovia SP 359/294, em Piratininga (SP).

Segundo consta no termo circunstanciado, Lilian, avó da criança, estava dirigindo e afirmou aos policiais que não ia cumprir a ordem judicial. Ela informou ainda que já havia entregue a menina para sua irmã, na fronteira do Estado com Santa Catarina, para que a menor pudesse ser levada para a cidade de Balneário Camboriú. Quando os policiais pediram que Lilian entregasse o aparelho celular, ela teve uma reação agressiva e começou a desferir tapas, socos e chutes, além de xingamentos contra os oficiais. A polícia tenta localizar a mulher, irmã de Lilian.

A advogada de Marina, Ana Lúcia Ricarte, relata que sua cliente está em estado emocional muito abalado e que segue apreensiva à espera de um desfecho positivo para o sequestro de sua filha.

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