CNN BRASIL
[email protected]
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebe em seu gabinete nesta terça-feira (30) o procurador-geral da República e chefe do Ministério Público Eleitoral, Augusto Aras, para tratar sobre as eleições de outubro. A reunião, marcada a convite de Moraes, acontece uma semana após o mais recente desentendimento entre os dois.
Na última terça-feira, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra empresários que discutiram em um grupo de mensagens no celular a preferência por um golpe de Estado no lugar de uma eventual vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder das pesquisas de intenção de voto.
A operação foi autorizada por Moraes, que atendeu a uma solicitação da própria PF. Aras criticou a decisão do ministro. De acordo com ele, Moraes não ouviu a Procuradoria-Geral da República (PGR) com antecedência sobre o cumprimento dos mandados. Em nota, o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que a PGR foi notificada um dia antes da operação.
A relação entre o ministro e a cúpula da PGR vive um desgaste nos últimos meses. A número dois de Aras na PGR, Lindôra Maria Araújo –designada por ele para trabalhar em processos que correm no STF–, com frequência critica a atuação de Moraes na condução de inquéritos que tramitam no tribunal.
Uma dessas críticas foi feita no início do mês, após o ministro não acatar, como é praxe, um pedido feito no início do ano pela PGR de arquivamento de uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por divulgação de um inquérito sigiloso da PF. Moraes abriu prazo para que a PF desse prosseguimento às investigações para embasar uma nova decisão da PGR.
Lindôra recorreu. Foi dura em seu despacho. Afirmou que a ordem de Moraes foi ilegal e que decisão parece ter abdicado do seu papel imparcial e equidistante para fazer valer o seu entendimento quanto ao que a PGR disse. E que o que ministro fez, ao não ouvir a PGR e dar prosseguimento às diligências, foi persecução penal especulativa indiscriminada.
Assim como Aras, Lindôra disse ao STF não ter sido avisada da operação autorizada por Moraes e pediu ao ministro acesso aos documentos do processo, que até ontem tramitava sob sigilo.
O episódio azedou o clima entre eles. Ao longo da última semana, a relação continuou a passar por turbulências. Um dia após a operação autorizada pelo ministro, em um evento de lançamento do livro de Luiz Fux, presidente do STF, em Brasília, Aras e Moraes marcaram presença, mas não se cumprimentaram, segundo relatos de quem estava presente.
Na quinta-feira, Lindôra e Moraes se sentaram frente a frente na posse da nova presidência do Superior Tribunal de Justiça. A vice-procuradora representou Aras, cuja presença era aguardada, mas que teve de cancelar sua participação por dores no ombro.
Em seu discurso na cerimônia, em um primeiro momento, a número dois da PGR cumprimentou nominalmente seis ministros do STF que estavam presentes no evento, mas não saudou Moraes, que estava sentado a sua frente. O cumprimento veio somente dez minutos depois, ao final de seu discurso, após ser alertada por uma autoridade que tinha se esquecido de saudar o ministro. A gafe não passou despercebida pelas autoridades presentes.
Apesar do contexto de desgastes recentes, o encontro com Aras nesta terça-feira faz parte de uma série de reuniões que marcam o início da gestão de Moraes à frente do TSE. As reuniões de cortesia, como são chamadas, vêm sendo realizadas desde a última semana. Nos últimos dias, Moraes recebeu o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a diretoria-geral da PF e comandantes-gerais da PM de todos os Estados.
