Sol Miranda: Reconectando os Pontos

Cecilia Quental/Divulgação

Sol Miranda é candidata a deputada federal pelo PSB

Para renovar a política, não podemos esquecer dos bons exemplos e jogar fora o bebê com a água do banho. Temos que valorizar o que já foi construído, e no campo da cultura o maior caso de sucesso é a política dos Pontos de Cultura instaurada por Gilberto Gil no primeiro governo Lula, quando o mundo ainda admirava o Brasil.

É grande a diversidade dos Pontos de Cultura: rodas de capoeira, oficinas de vídeo, comunidades quilombolas, companhias de teatro. O que todos têm em comum é que são elos entre a comunidade e o poder público. É uma política de base comunitária que chega na ponta dos territórios. Os Pontos não são criados pelo governo, mas por fazedores de cultura que já exerciam um papel de transformação na sua comunidade. O governo só chega pra somar e aumentar a capacidade de ação. É um programa potencializador, que foca nas potências, e não um programa assistencialista, que foca nas carências.

Os Pontos de Cultura foram criados em 2004 dentro do programa Cultura Viva (PCV) e chegaram em todos os estados brasileiros, com mais de 4.500 Pontos em mil municípios, sendo quase 400 apenas no estado do Rio de Janeiro. Oito milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa. Uma prova do seu sucesso é o reconhecimento internacional: o programa foi exportado para vários países e serviu de modelo para uma iniciativa do Papa Francisco. Em um país tão deficiente em políticas públicas, o sucesso do programa é extraordinário, e se deve ao fato de que não era feito apenas de cima pra baixo: ele foi apropriado pelos fazedores nas pontas, e isso facilitava uma construção coletiva para melhorar as deficiências do programa.

O PCV simplificou o acesso à cultura: a inscrição foi se tornando cada vez mais simples para atender às diferentes realidades brasileiras, desde as periferias urbanas até comunidades quilombolas e indígenas que não têm advogado, contador ou CNPJ. Além de acessível, era eficiente porque é um investimento estratégico, que multiplica. O dinheiro que chega na ponta não é muito, mas rende mais por chegar direto na comunidade. É mais um exemplo de como aplicar dinheiro em cultura não é gasto, é investimento que gera retorno.

O programa virou lei em 2014 mas sofreu um desmonte de lá pra cá, sobretudo nos últimos anos. Mesmo sem repasses, vários agentes ainda se identificam como ponteiros e continuam produzindo e mantendo a rede de modo informal. Falta, porém, uma ajuda do Governo Federal não apenas financeira, mas na articulação dessas redes. Além de fazer o dinheiro chegar na ponta, é importante destinar recursos para a organização desses processos de encontro.

A formação de rede é uma qualidade fundamental do programa. Os pontos são articulados por Pontões e encontros temáticos, regionais ou nacionais, que aumentam muito o seu poder de ação graças às trocas e compartilhamentos. Alguns ponteiros dizem que, mais do que o dinheiro, o importante foi ter ganhado voz, experiências e contatos.

A rede fortalece dois conceitos centrais do programa: o protagonismo e a autonomia. Isso alimenta uma formação cívica e comunitária que ajuda na resistência ao desmonte. Não apenas vários pontos continuam funcionando mesmo sem receber, como se tornaram agentes solidários na ausência do Estado, como na pandemia, e hoje em ações contra a fome.

Quando Gil tomou posse como ministro, disse que “o Estado nunca esteve à altura do fazer do nosso povo.” A força da nossa cultura não vem do Estado, vem do povo. Não cabe ao Estado impor um modelo, mas perceber as potências e abrir espaço. Tudo aquilo que conquistamos e que nos tornou uma potência mundial da cultura foi feito sem grandes incentivos. Imagina então a força que podemos ter se o Estado fornecer melhores condições?

Precisamos de renovação, mas não podemos cair no papo fácil da anti-política, que é um projeto para afastar o cidadão comum do poder. Se temos poucos bons exemplos, devemos lembrar deles e estudá-los para dar continuidade e aprimorá-los. Não existe emprego ou renda sem cultura e educação. Todo país que prospera investiu nessas duas áreas, e são as duas áreas que foram mais destruídas por este governo.

Por isso precisamos reconectar os Pontos, avaliar os erros e acertos do programa, e abrir novos editais para reconhecer mais Pontos de Cultura, fortalecendo a rede estadual e nacional. A virada do Brasil é inevitável e está próxima. O mundo inteiro olha para nós porque precisa que o Brasil dê certo, e pro Brasil dar certo o Rio de Janeiro precisa dar certo. E vai dar quando reconectarmos os pontos da cultura e educação do país.