O Tribunal Superior Eleitoral abriu uma terceira ação, neste domingo (11), para investigar se houve abuso de poder político ou econômico por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante os atos de 7 de setembro.
A ação foi protocolada pelo corregedor-geral do TSE, o ministro Benedito Gonçalves. Segundo ele, “o evento cívico-militar foi incentivada pelo próprio Presidente candidato à reeleição, o que pode ter desdobramentos na percepção do eleitorado quanto aos limites dos atos oficiais e dos atos de campanha”.
Benedito Gonçalves também determinou uma medida provisória, que proíbe o presidente de utilizar imagens do dia do Bicentenário da Independência em sua propaganda no horário político.
O pedido de apuração contra Bolsonaro partiu da candidata à Presidência e senadora Soraya Thronicke (União Brasil). Segundo a presidenciável, o mandatário utilizou de forma “ilícita” dos festejos”, “a realização de evento as expensas do erário e sua exposição pública traz enorme desequiparação entre os candidatos”.
O ministro do TSE deu um prazo de 24 horas para que o mandatário retire a propagação de todo e qualquer material de propaganda eleitoral , “que utilizem imagens do Presidente da República capturadas durante os eventos oficiais de comemoração do Bicentenário da Independência, atos realizados em Brasília/DF e no Rio de Janeiro/RJ”.
Caso a determinação não seja cumprida, Bolsonaro terá uma multa de R$ 10 mil por dia. A campanha de Bolsonaro tem cinco dias para apresentar sua defesa ao TSE.
Na sexta (09) e no sábado(10), o ministro já havia validado duas ações de investigação a respeito do mesmo tema. A última ação foi apresentada pelo PT, a qual o Gonçalves já tinha impedido a chapa de Bolsonaro de utilizar imagens dos eventos do dia 7 de setembro na propaganda eleitoral.
