A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) . No discurso de posse, ela defendeu a democracia , criticou os ataques ao STF, repudiou a intolerância e o discurso de ódio e defendeu o sistema eleitoral brasileiro.
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como vice-presidente da Corte também nesta segunda-feira.
Entre os presentes na cerimônia, estavam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
O atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) , não compareceu à posse de Weber. Além dele, o ex-presidente Lula (PT) também não esteve presente. A ministra convidou todos os candidatos a presidência e todos foram a cerimônia, com exceção do petista e do chefe do Executivo.
“Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do país. Temos verdadeiramente pertubadores, de maniqueímos indesejaveis. O Supremo Tribunal Federal não pode desconhecer esta realidade, até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial por parte de quem, a mais das vezes, desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a esta Suprema Corte pela Constituição. Constituição que nós, juízes e juízas, juramos obedecer”, disse Weber no início do discurso.
A magistrada declarou também que terá como prioridade a democracia e o Estado de Direito. “O norte da minha gestão: a proteção da jurisdição constitucional e da integridade do regime democrático, ou mais simplesmente, a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito”.
Eleições
Em determinado momento do discurso, a nova presidente do STF defendeu o sistema eleitoral, alvo de ataques, sem provas, do presidente Bolsonaro .
“Em estrada competentemente pavimentada pelo ministro Edson Fachin, [o ministro Alexandre de Moraes] mais uma vez garantirá a regularidade do processo eleitoral, a certeza e a legitimidade dos resultados das urnas e, em fiel observância aos postulados da nossa Constituição, o primado da vontade soberana do povo, que é a fonte real de todo o poder no âmbito das sociedades estruturadas em bases democráticas”, disse a ministra.
Discursos
Além da nova presidente, também discursaram o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
“De parte desta PGR, manifesto nosso respeito e apoio naquilo que nos cabe como agentes de defesa da ordem jurídica e do estado democrático de direito”, afirmou Aras.
“Seguiremos defendendo o sistema de Justiça e trabalhando para fortalecer a Constituição Federal. Esse é o único caminho para promover a harmonia entre os Poderes e os pilares do Estado Democrático de Direito”, disse Simonetti.
Rosa Weber presidirá a Corte por um ano. Ela deve se aposentar até outubro de 2023, quando completa 75 anos, idade limite para ser ministra, segundo a lei.
Além de Weber, outras duas mulheres presidiram o STF. Ellen Gracie, que já se aposentou, foi presidente da Corte de 2006 a 2011, e Cármen Lúcia, que esteve à frente do Supremo de 2016 a 2018.
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Fonte: IG Política
