A pouco mais de duas semanas para as eleições, muito se fala na possibilidade de um segundo turno entre os dois principais candidatos à presidência. Segundo a última pesquisa do Datafolha, o ex-presidente Lula (PT) tem 47% das intenções de voto; 28% do eleitorado pretende votar no presidente Jair Bolsonaro (PL). Em um eventual segundo turno, Lula aparece com 57% das intenções de voto, e Bolsonaro com 34%. Mas, afinal, quando há a necessidade de um segundo turno?
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para um candidato ser eleito no primeiro turno, não basta que ele simplesmente obtenha mais votos do que seus concorrentes. Ele precisa ir além, devendo obter mais da metade dos votos válidos, ou seja, todos os votos excluindo os brancos e os nulos. Diferentemente do primeiro turno, participam do segundo pleito apenas os dois candidatos mais votados. No caso desta eleição, Lula e Bolsonaro.
No Brasil, os artigos 28, 29, inciso II, e 77 da Constituição Federal definem que segundos turnos podem ocorrer somente nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal e para prefeitos e vice-prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores. São eleitos em uma única votação, portanto, os senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores, assim como prefeitos e vice-prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores.
Desde a redemocratização, houve segundo turno, por exemplo, nas eleições para presidente e vice-presidente de 1989, 2002, 2006 e 2010. Já nas eleições de 1994 e 1998, o presidente e o vice-presidente da República foram eleitos no primeiro turno.
Nas últimas eleições municipais, realizadas em 2012, houve segundo turno em 50 dos 5.568 municípios brasileiros.
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Fonte: IG Política
