O Poder Judiciário de Mato Grosso fortalece e inova cada vez mais as ações para acesso do cidadão e cidadã à Justiça. Os investimentos realizados pela atual gestão, presidida pela desembargadora Maria Helena Póvoas, tornaram a Ouvidoria, que completou 15 anos de instalação no dia 18 de setembro, um canal direto entre a população e Judiciário mato-grossense.
Desde o início de 2021 até agosto de 2022 a Ouvidoria do Judiciário realizou mais de 15 mil atendimentos, sendo 9076 manifestações no ano passado e 6332 neste ano. Ao longo desse período foram várias as inovações implementadas para facilitar o recebimento das demandas e realizar os devidos encaminhamentos.
A partir das informações recebidas, a Ouvidoria busca identificar e levantar informações para subsidiar as decisões da Alta Administração quanto às melhorias e inovações que podem ser implementadas.
Regimento interno – Em março de 2022 novo Regimento Interno da Ouvidoria foi aprovado e passou a estar adequado à Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011), à Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei n. 13.460/2017), à Resolução n. 215/2015 do Conselho Nacional de Justiça, à criação da Ouvidoria da Mulher e às necessidades atuais para o seu funcionamento.
O novo regimento interno assegura maior transparência à sociedade; garante a preservação da identidade dos seus usuários, quando por eles solicitada expressamente; proporciona celeridade e qualidade das respostas às demandas dos usuários; atua com objetividade e imparcialidade no tratamento das informações, sugestões, reclamações e denúncias, entre outros.
Ouvidoria da Mulher – Uma das bandeiras da gestão presidida pela desembargadora Maria Helena Póvoas diz respeito às ações voltadas à proteção das mulheres vítimas de violência doméstica em Mato Grosso.
Com isso, outra iniciativa concretizada foi a Ouvidoria da Mulher, criada em março de 2022. É mais um espaço onde a vítima poderá apresentar suas denúncias, ser ouvida e acolhida. É mais um serviço oferecido para facilitar o acesso à justiça, onde pode-se obter informações e fazer reclamações ou sugestões relativas a processos judiciais em tramitação e relacionados à violência doméstica.
Qualquer mulher, independente de vínculo com o Judiciário, pode utilizar este canal de atendimento e as denúncias de violência podem (e devem) ser feitas por qualquer pessoa.
O acesso pode ser feito também pelo aplicativo Clickjud ou pelo e-mail: [email protected]
Instalação do balcão virtual – O Balcão Virtual está disponível no hotsite da Ouvidoria, o que garante agilidade no atendimento online durante o horário de expediente do Judiciário, das 12h às 19h. A ferramenta tem as mesmas características e atribuições que o realizado no atendimento físico, ou seja, receber e dar encaminhamento às demandas.
No canal de comunicação on-line da Ouvidoria é possível ser atendido e conferir o horário de funcionamento da ferramenta: de segunda a sexta feira, das 12h às 19h.
Ao entrar na opção Balcão Virtual, o(a) usuário(a) também confere a sua posição de espera na fila e a quantidade de pessoas que estão aguardando atendimento, além do número de protocolo da solicitação.
Atendimento à pessoa surda – Outra funcionalidade colocada à disposição da população na página da Ouvidoria é o serviço de Atendimento a Pessoas Surdas. Espaço destinado à inclusão onde a pessoa surda, ao escolher a opção, deve selecionar o setor ao qual deseja atendimento por Libras e marcar data e horário do serviço.
Acesse o Portal da Ouvidoria para conferir todos os serviços disponíveis.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
