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Congresso corre para garantir orçamento secreto após bloqueio de verba

Congresso se mobiliza para garantir emendas de relator neste ano
Reprodução

Congresso se mobiliza para garantir emendas de relator neste ano

A dez dias das eleições, o governo Jair Bolsonaro anunciou ontem o bloqueio de R$ 2,6 bilhões em despesas no Orçamento federal deste ano. O detalhamento só será divulgado na próxima semana, mas deve atingir em cheio as emendas de relator, usadas para negociação política entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.

Insatisfeitos com a possibilidade desse bloqueio, parlamentares já iniciaram uma corrida para liberar as emendas antes da tesourada.

Atualmente, há R$ 7,9 bilhões bloqueados, e esse valor subirá para R$ 10,5 bilhões, de acordo com o Ministério da Economia, gerando um incômodo entre deputados e senadores por causa dos bloqueios feitos nas emendas.

Hoje, as emendas de relator já constituem a maior parte dos valores que estão bloqueados. Esse é um recurso indicado principalmente por aliados de Bolsonaro para obras e serviços em suas bases eleitorais. Por não seguir critérios objetivos ou igualitários de distribuição da verba pela baixa transparência, a emenda foi chamada de orçamento secreto.

Até agora, há R$ 4,1 bilhões bloqueados dessas emendas, de um total de R$ 16,5 bilhões reservados para esse fim ao longo do ano.

Até as eleições, não é possível pagar as emendas. Por outro lado, é permitido empenhar os recursos. O empenho é a primeira fase do processo orçamentário, que garante o pagamento da obra. O bloqueio impede o empenho dos recursos e, por isso, os parlamentares ficam irritados — porque não há a garantia de que a obra que ele indicou será feita.

Maratona por empenho

A possibilidade de bloqueio das emendas de relator gerou uma corrida pelo empenho dos recursos. Em agosto inteiro, foram empenhados R$ 83,1 milhões de emendas de relator. Neste mês, até agora, os empenhos já chegam a R$ 517 milhões.

O secretário de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que há um universo de apenas R$ 20 bilhões que podem ser bloqueados (gastos livres e ainda não empenhados). Do total, cerca de R$ 4 bilhões são emendas de relator.

O bloqueio anunciado ontem ocorre por causa do relatório bimestral que avalia o comportamento das estimativas de receitas e despesas, que servem para travar ou liberar despesas ao longo do ano. Essa análise é feita, entre outros fatores, para cumprir o teto de gastos, a regra que trava as despesas federais ao crescimento da inflação do ano anterior.

O novo bloqueio é decorrente de um aumento na previsão de gastos com aposentadorias do INSS. Os gastos com a Previdência são despesas obrigatórias. Como há um limite imposto pelo teto, quando essas despesas sobem, é preciso bloquear gastos não obrigatórios (como investimentos e custeio da máquina).

Os gastos com a Previdência subiram R$ 5,6 bilhões principalmente por conta da redução da fila de pessoas à espera de benefício.

Colnago afirmou que a necessidade de bloqueio é uma fotografia do momento e avalia que até o fim do ano será possível liberar recursos. Mas o próprio secretário se mostrou surpreso com a necessidade de bloquear recursos agora.

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Ele destacou que o relatório bimestral de setembro geralmente costuma proporcionar alívio no aperto do Orçamento, uma vez que as projeções de despesas obrigatórias começam a ser flexibilizadas na esteira dos dados de execução ao longo do ano.

“De forma surpreendente, a gente teve um aumento (de despesas obrigatórias). A gente não esperava um crescimento nessa magnitude nas despesas obrigatórias”, disse.

Vaivém no Orçamento

Nas últimas semanas, o processo orçamentário passou por um vaivém gerado pela insatisfação de parlamentares com a trava nas emendas de relator. Até o início deste mês, os bloqueios somavam R$ 12,7 bilhões em despesas.

Um decreto publicado por Bolsonaro permitiu a liberação de R$ 5,6 bilhões, após o adiamento de gastos para a Ciência e a Cultura. A maior parte dessas despesas (R$ 3,5 bilhões) é de emendas de relator.

O decreto permitiu incorporar antecipadamente às projeções os efeitos fiscais de medidas legais adotadas pelo governo. Sem o decreto, as regras orçamentárias obrigavam o governo a aguardar a elaboração do relatório que será divulgado dia 22.

O decreto foi uma forma de liberar principalmente emendas parlamentares às vésperas dos eventos do 7 de setembro, quando Bolsonaro tentou reunir aliados em manifestações pró-governo. O secretário negou que a liberação tenha sido precipitada.

Por outro lado, o governo anunciou pela primeira vez a previsão oficial de que haverá superávit nas contas públicas neste ano. Isso ocorrerá por conta de aumento da arrecadação, puxado pelo crescimento da economia e pela inflação.

A estimativa é de uma folga de R$ 13,5 bilhões. Será a primeira vez que as contas fecham no azul desde 2013 — desde então, o governo vem acumulando uma sequência de rombos nas contas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, não participou da entrevista para tratar dos cortes. Na véspera, ele interrompeu uma entrevista que concedia para a RedeTV , após visita à emissora.

Na ocasião, foi perguntado sobre a questão do novo piso da enfermagem, suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Guedes suspendeu sua fala, alegando que não queria entrar em temas políticos.


Fonte: IG ECONOMIA

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