O ministro-Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse nesta quinta-feira (15), em entrevista ao jornal Valor Econômico, que “vamos saber daqui a 15 dias” se a Petrobras está segurando um possível reajuste nos combustíveis por motivação eleitoral . 

“Vamos saber disso daqui a 15 dias. A política de preço da Petrobras é um sucesso. Por que mudar? Tem gente falando que o governo estaria segurando o preço da gasolina, falando para a Petrobras não aumentar Então, vamos saber isso daqui a 15 dias”, disse.

Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), os preços dos combustíveis no Brasil estão defasados com relação ao preço internacional. A gasolina está atrasada em 7% e o diesel em 11%, representando possíveis altas de R$ 0,27 e R$ 0,61, respectivamente. 

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Ele também negou que haja no governo intenção de mudar a política de preços da estatal, que reajusta o valor dos combustíveis de acordo com o mercado externo, seguindo a cotação do petróleo e do dólar, principalmente.

“Por quê [mudar]? Está dando certo. Ajuda a combater a inflação, ajuda a diminuir o preço para a população. Se o dólar cair, aí vai ajudar mais. Por que vai mudar? Para dar mais lucro para a Petrobras? Dar dividendo a acionista?”, questionou.

Em meio à disparada do preço do petróleo por conta do corte na oferta promovido pela Opep, o governo tem sido acusado de pressionar a Petrobras para represar os reajustes no preço dos combustíveis para depois das eleições, temendo impacto na popularidade do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). 

Paulo Guedes fica?

Ciro Nogueira também colocou em dúvida a manutenção do ministro Paulo Guedes , da Economia. Segundo ele, todos os integrantes do governo deverão entregar os cargos para que o presidente forme um novo corpo ministerial, reconduzindo alguns, ou não. 

“O ministro Paulo Guedes para mim é o melhor ministro do mundo. Eu não sei nem se o presidente vai convidar nem se o Paulo Guedes vai querer também. O desafio que ele teve, a exposição, o desgaste… Ele nunca me disse que iria continuar nem que o presidente iria convidá-lo”, respondeu.

“Eu acho que o Paulo Guedes, se não quiser continuar, vai influir para escolher o novo [ministro], para que seja uma pessoa que vá no mesmo caminho de sucesso dele”, completou.

ICMS de combustíveis

O ministro também foi questionado sobre a possibilidade de continuidade na desoneração do ICMS sobre bens essenciais, como os combustíveis, para um eventual segundo mandato. Alguns estados acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pleitear compensação da perda na arrecadação. 

Segundo Nogueira, não há motivos para questionar a medida. 

“Vão fazer a conta no final, se vai diminuir a arrecadação nos Estados. Eu duvido. Se você gasta R$ 100 em combustível, o preço diminui e você gasta R$ 80. Você vai pegar esses R$ 20 que sobram e vai botar na poupança ou vai comprar comida, roupa, cerveja no bar? Você vai consumir. Isso aí afeta mais a pessoa de baixa renda. Ninguém vai fazer poupança”, disse.

Teto de gastos

O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que pretende recriar o arcabouço fiscal, reformulando, principalmente, a regra do teto de gastos, que limita o crescimento do gasto da União à inflação do ano anterior.

Para Nogueira, é necessário discutir a medida, pois, “nós vamos chegar daqui a dois ou três anos no teto”, afetando investimentos no país.

“Eu acho que vai ter que se discutir isso. A gente vai ter que começar a pensar para quando for atingir o teto. O problema da Previdência no Brasil é sério. Vai chegar daqui a pouco e não vai poder fazer estrada? Não vai poder fazer nada? Mas é uma discussão que tem que ser bem transparente, bem explicada, sem nenhum tipo de viés eleitoral.”

Para ele, no entanto, as ideais devem ser apresentadas após o período eleitoral, para evitar demagogias.

“Eu acho que o ideal é que fuja do processo eleitoral e sem esse viés de governo e oposição. Porque não vai ser uma coisa para este governo. Vai ser uma coisa para os próximos governos. E a gente criar os mecanismos para que, quando isso vier a ocorrer, que tenha tranquilidade fiscal no país. Vamos chegar a esse ponto. E não é agora. Não é simplesmente como o Lula diz: ‘nós vamos estourar o teto, acabou com o teto'”, completou.

O ministro também afirmou que além de Indústria e Comércio, o presidente Jair Bolsonaro pode criar outros ministérios, se reeleito. 

Fonte: IG ECONOMIA