O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) deve ser o relator da PEC da Transição. O anúncio foi dado nesta segunda-feira (5) pelo senador e relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), após uma reunião entre a equipe de transição e membros do Senado.

Além do relator do Orçamento de 2023, estavam presentes na reunião o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Alexandre Silveira é considerado aliado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Pacheco, e é cotado pelo parlamento para ser o relator da PEC, disse Castro ao sair do evento.

Segundo Castro, a proposta da retirada do Bolsa Família do teto de gastos deve durar dois anos. O texto final da proposta de emenda à Constituição ainda deve passar por mudanças nas próximas 24 horas, disse.

O senador destacou que a medida deve ter duração de dois anos para tramitar com maior segurança pelo Congresso. “A PEC será modificada no substitutivo para dois anos, pois há um número expressivo de deputados e senadores resistentes em aprovar a matéria por quatro anos”, disse.

O projeto, de acordo com Castro, deve passar pela CCJ do Senado nesta terça-feira (6). Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou neste domingo (4) que a votação para a PEC da Transição deve ocorrer nesta quarta-feira, dia 7.

Atualmente, o texto da proposta sugere R$ 198 bilhões, dos quais R$ 175 bi são destinados para o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 com um adicional de R$ 150 por criança menor de seis anos, além de outros R$ 23 bilhões destinados para outras políticas do futuro governo, como o aumento real do salário mínimo e investimentos em infraestrutura.

Castro afirma que, com a aprovação do texto final, as modificações no texto devem  contar com o apoio de até 55 senadores. Para ser aprovada, a PEC precisa de 49 votos a favor do texto no Senado e, logo em seguida, deve passar pela Câmara de deputados.