Luiz Alves

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) retirou da pauta de julgamento o processo que poderia afastar o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), do cargo. O processo que seria julgado nesta quarta-feira, 7 de dezembro, foi adiado para 2023.

Emanuel é investigado na Operação Capistrum, deflagrada pelo Ministério Público e a Polícia Judiciária Civil, através do NACO (Núcleo de Ações de Competência Originária), em 2021, por estar por trás de um esquema de nomeações e pagamentos irregulares de benefícios de servidores da secretaria municipal de saúde.

Em despacho publicado nesta quarta-feira (7), data do julgamento do recurso de Emanuel Pinheiro, o STJ informou que o ato foi adiado para o dia 1º de fevereiro de 2023.

O Ministério Público Estadual (MPE) e a Procuradoria Geral da República (PGR) afirmam ser necessário afastar Emanuel do cargo pelos fatos apurados na Operação Capistrum.

Já a defesa, argumenta que não houve nenhuma ilegalidade na atuação do prefeito, que segue para a segunda metade de seu segundo mandato em Cuiabá.