Em Mato Grosso, 33 trabalhadores foram resgatados em situação análogo a escravidão em 2022, o que representou um aumento de 80% em relação a 2021, quando houve 18 resgates. Os dados estão disponibilizados no Portal da Inspeção do Trabalho, no site do Ministério do Trabalho e Previdência.
Já no Brasil, segundo o Ministério do Trabalho, mais de 2,5 mil pessoas foram resgatadas. Ao todo, 2.575 trabalhadores que estavam sendo explorados foram resgatados em 462 fiscalizações pelo país, indicando um aumento de 31% no número de vítimas em relação a 2021 e de 127% na comparação com 2019, antes da pandemia.
No Brasil, submeter o trabalhador a qualquer uma ou a todos as situações explicadas acima é crime, previsto no artigo 149 do Código Penal.
O entendimento do trabalho análogo ao escravo acontece a partir de quatro modalidades: promover condições degradantes de trabalho, fazer com que as funções aconteçam de maneira forçada, condicionar jornadas exaustivas e gerar trabalho no regime de servidão.
Em julho de 2022, seis homens e uma mulher foram resgatados em Vila Bela da Santíssima Trindade, a 521 km de Cuiabá. Os trabalhadores dormiam em barracos de lona e não tinham acesso ao banheiro. Além disso, nenhum deles tinha carteira de trabalho assinada, tampouco concluído os estudos e nunca tiveram acesso a emprego qualificado, segundo os auditores fiscais que participaram da ação.
Já em agosto de 2022, na zona rural de Paranatinga, a 411 km de Cuiabá, 14 funcionários foram resgatados em uma propriedade na região. A equipe de fiscalização verificou que os trabalhadores faziam corte de eucalipto sem treinamento. Segundo as autoridades, nenhum deles tinha registro em Carteira de Trabalho e equipamentos de proteção individual.
Os proprietários foram responsabilizados, um deles, recebeu multada em R$ 130 mil, por dano moral e coletivo, segundo o Superintendência Regional do Trabalho (SRTb-MT).
Conforme o Auditor-fiscal do Trabalho, Amarildo Borges, em Mato Grosso, atualmente, o que prevalece são as situações degradantes de trabalho, assim como no resto do país.
Denúncia e resgate
Casos de trabalho análogo ao escravo podem ser denunciados por meio do Disque Direitos Humanos, por meio de ligação telefônica ao número 100, ou por meio do Sistema Ipê.
Os casos denunciados na página são filtrados e direcionados para fiscalização e, depois, ocorre uma avaliação para verificar se há consistência. Em seguida, é aberta uma ação fiscal com uma força-tarefa para investigação.
O auditor Amarildo Borges, explicou haver um número expressivo de trabalhadores que não entendem que estão condicionados a essa situação. Mas, quando resgatados, eles recebem orientação e qualificação para conseguir retornar ao mercado de trabalho e, com isso, ter qualidade de vida.
“Só nos últimos 12 anos, mais de 1000 trabalhadores foram qualificados e puderam voltar ao mercado de trabalho”, explicou Borges.
Dia do combate à escravidão
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é nesse sábado (28). A data foi instituída em homenagem a três auditores fiscais e um motorista, que foram assassinados em 28 de janeiro de 2004 a caminho de uma inspeção em fazendas da região de Unaí (MG).
