Assessoria

A Câmara Municipal de Cuiabá votou na sessão desta terça-feira (07), o programa “Renda Solidária III- Cuidando da Gente”, e aprovou a matérias com 23 votos. A proposta visa dar aos catadores direito a uma indenização no valor de um salário mínimo pelo período de 24 meses, para cada catador cadastrado.

O programa prevê a remuneração de 320 catadores que vão deixar o lixão devido à desativação. O benefício será pago pela Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb), a partir do mês de março.

A vereadora Maysa Leão (Republicanos) votou a favor do programa. “É um dia emblemático para nós, porque depois que conheci a luta deles, ressignifiquei muito na minha história de vida e só aprendi. Vou continuar acompanhando essa transição para que seja a mais respeitosa possível. É um grande avanço para Cuiabá e essa vitória é deles”, afirmou a parlamentar.

O prazo para que os catadores deixem o lixão termina no dia 31 março e havia uma grande preocupação sobre como eles iriam se manter após o fechamento.

Representante estadual do Movimento Nacional dos Catadores, Thiago da Silva Duarte, 39, comemorou o resultado da votação.

“Agora é só felicidade, é só alegria ver isso acontecer, pois é a garantia de que vamos estar respaldados por 24 meses e ter comida na mesa para as nossas famílias. A mobilização dos catadores e o acolhimento dos vereadores pela causa foram essenciais para que houvesse a aprovação”, disse.

O programa foi construído por uma Comissão Interseccional que conta com a atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso, Ministério público de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT, executivo municipal, vereadoras Michelly Alencar e Maysa Leão, além do presidente do Movimento dos Catadores, Thiago Silva Duarte.

Desativação
A desativação do lixão ocorre após acordo de cooperação técnica assinado no ano passado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Prefeitura de Cuiabá (MT) e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), devido às condições inadequadas.

A área será recuperada e sediará um memorial para as vítimas da Covid-19, com espaço de contemplação. Os resíduos sólidos produzidos pelos habitantes de Cuiabá passarão a ser destinados a um novo aterro sanitário, o Ecoparque Pantanal, que será administrado pela Horizon Valorização de Resíduo, vencedora do leilão de concessão do serviço. A empresa vai investir R$ 81 milhões no local, que contará com um Centro de Triagem de Resíduos.