O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário de Educação de Mato Grosso, Alan Porto, para prestar esclarecimentos sobre fechamento e militarização de escolas estaduais, problemas na atribuição de profissionais da Educação e contratação de vigilantes. A convocação está prevista para a terça-feira (14), a partir das 9h, na Sala de Comissões.

Entre as pautas da convocação, estão os problemas no processo de atribuição dos cargos de Professor, Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional para o ano letivo de 2023. A atribuição tem sido um problema recorrente na atual gestão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), especialmente para os trabalhadores interinos. Também será debatida a contratação e atribuição de interinos para o cargo de vigilante.

Escola André Luiz

O fechamento de escolas estaduais e redimensionamento de alunos também será pauta da convocação. Entre elas, o fechamento para reforma da Escola Estadual André Luiz da Silva Reis, no bairro Consil, em Cuiabá, às vésperas do início do ano letivo. Mães e pais de estudantes têm realizado protestos para que as crianças tenham direito a estudar em um local próximo às suas casas, já que o governo de Mato Grosso decidiu enviá-las para a Escola Estadual Cesário Neto, que fica no bairro Bandeirantes.

“A situação da Escola André Luiz é um exemplo da falta de compromisso da Seduc com as comunidades escolares. A licitação para reforma foi feita em março de 2022, o contrato foi assinado em junho, a reforma começou ainda no ano passado. Ou seja, havia tempo suficiente para planejar a mudança. Mesmo assim, todos os 600 alunos foram matriculados na escola André Luiz, todos os profissionais da educação foram atribuídos na André Luiz e, uma semana antes do início do ano letivo, a Seduc comunica que não ofertará mais aulas naquela unidade escolar e os alunos terão que procurar outras escolas. E na véspera do início das aulas a Seduc decide colocar os estudantes na Escola Cesário Neto”, observou Lúdio.

O deputado apresentou também requerimento para que as aulas desses estudantes sejam realizadas em prédio próximo à Escola André Luiz. Ele cobra também informações sobre as providências adotadas pelo Estado (locação ou cessão de prédio) para as aulas dos alunos dessa escola no ano letivo de 2023 ou até a conclusão da obra. Lúdio requereu ainda informações sobre a capacidade da Escola Cesário Neto para receber os estudantes.

Militarização de escolas estaduais

A militarização da Escola Estadual Professora Adalgisa de Barros, em Várzea Grande, e de outras escolas estaduais, também está na pauta da convocação. “Em assembleia geral realizada em janeiro, a comunidade escolar decidiu por recusar a militarização da Adalgisa. Apesar disso, a Seduc insiste em empurrar goela abaixo a decisão tomada pelo governo estadual de militarizar a escola. A Adalgisa fica na região central de Várzea Grande, próximo ao shopping, em frente ao Batalhão da Polícia Militar, tem um dos melhores conceitos no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), e o governador insiste em militarizar a escola, contra a vontade da comunidade escolar”, disse Lúdio.

Serviço:
Convocação do secretário de Educação de MT
Data: 14/2/23
Horário: 9h
Local: Sala de Comissões da ALMT
Transmissão: www.facebook.com/LudioMT e www.youtube.com/LudioMT