O deputado estadual Thiago Silva (MDB), autor do Projeto de Lei 884/2022 – cujo objetivo é manter convênios com escolas confessionais de cunho religioso com a Seduc, disse em entrevista na manhã desta quarta-feira, 8 de março, que irá trabalhar no plenário para que a derrubada de veto do Governo do Estado seja mantida.

Segundo o parlamentar, as unidades existentes em Mato Grosso apresentam os melhores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ficando acima da média do próprio Estado.

“Não adianta buscar experiencia em outros Estados como no Ceará, no Espírito Santo, que hoje está na ponta do ranking na qualidade de ensino no Brasil. Nós precisamos ver aquilo que está dando certo aqui em Mato Grosso e essas escolas religiosas tem sido exemplo na qualidade de ensino”, disse o deputado.

Thiago Silva diz ainda que a PL prevê apenas a definição das séries, que é do 1º ao 9º ano, tendo em vista que a lei já existe desde 1997, ou seja, é apenas uma alteração.

“Na lei que foi criada em 1997 já define essa gestão compartilhada e é papel da Assembleia, sim, definir quais são os anos que o governo precisa manter com essas escolas religiosas. Então a Assembleia não está criando nada, está apenas alterando uma Lei proposta pelo Governo do Estado”, acrescentou.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),  Júlio Campos (UB), reforça a fala do deputado dizendo que é uma tradição essa parceria com algumas escolas religiosas.

“Religião tem que ser independente, mas já há uma tradição de alguns colégios tipo colégio batista, colégio evangélico, colégio salesiano, colégios religiosos que já tem essa tradição, já tem um convênio com o Estado, já é mantido pelo Governo do Estado, e que o deputado Thiago fez a sua defesa e a Comissão entendeu de atender seu pleito”, disse Júlio Campos.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o parecer pela derrubada do veto do governador Mauro Mendes (UB), que decretou a municipalização das séries iniciais do ensino fundamental.