ICMBIO/Divulgação

A imagem de um filhote de onça-pintada amarrado ao lado de duas cabeças decepadas de onças maiores provocou indignação entre internautas e movimentos de defesa dos animais. O vídeo de 11 segundos circulou nas redes sociais no dia 25 de março e, embora haja suspeita de que a gravação tenha sido realizada no município de Acorizal (MT), não há confirmação a respeito da origem do conteúdo.

Dias depois de intensa mobilização na Internet e da cobrança de parlamentares, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva encaminhou ofício ao Ministério da Justiça solicitando apuração criminal do caso. No documento, ela pede realização de perícia a fim de identificar a autoria do crime, que ainda não foi registrado em nenhuma delegacia. Segundo nota, o Ibama também está investigando o caso.

Onças na mira

Não é a primeira vez que imagens de onças mortas circulam na internet. Em abril de 2022, Benedito Nédio Nunes Rondon, fazendeiro de Poconé (MT), posou ao lado de uma onça-pintada morta com um tiro na cabeça. Solto após pagamento de fiança, Rondon recebeu multa de R$ 150 mil, dividida em 30 parcelas. Em 2021, um vídeo de uma onça-preta abatida no município de Arame (MA) também chegou às redes sociais, assim como fotografias de onças mortas em diferentes regiões do país, embora a caça de animais silvestres seja proibida pela legislação brasileira.

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente solicita que informações sobre os criminosos sejam enviadas por meio do canal Fala.Br, da Controladoria-Geral da União. De acordo com o órgão, as denúncias são recebidas sob anonimato e os denunciantes não serão identificados.

Justiça para as onças

O deputado Felipe Becari (União Brasil/SP), integrante da Frente Ambientalista, entrou com pedido de informação aos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, questionando as providências tomadas para identificação e punição dos criminosos. No documento, Becari menciona o projeto de lei 752/2023, de sua autoria, que propõe o agravamento das penas de crimes contra a fauna.

“O pedido de informação é justamente para cobrar a atuação das autoridades e dos órgãos públicos, para trazê-los para junto de nós nessa luta, que é conseguir é uma legislação à altura, que cesse esse tipo de prática”.

As penas brandas, convertíveis em multa, costumam ser apontadas pelos movimentos ambientalistas e de defesa dos animais como um fator de incentivo ao crime.

“Atualmente, criminosos como esses, que torturaram e mataram três onças-pintadas, recebem pena de seis meses a um ano, mas não cumprem nem mesmo um dia de reclusão!”, afirma a ONG Ampara Silvestre em publicação do Instagram. Com a hashtag #TodosContraACaça, a entidade tem promovido campanha nas redes sociais pelo endurecimento das leis.

Segundo a organização, existem mais de 30 projetos tramitando no Congresso Nacional com a proposta de aumentar a pena por crimes ambientais, entre outras medidas, mas não chegam a ser discutidos e efetivamente votados.

Um desses projetos é o PL 211/2023, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que propõe a criação de Delegacias Especializadas em Proteção Animal (DEPA). A ideia é prestar atendimento a animais domésticos e silvestres vítimas de crime.

“O número de casos cruéis como esse gera uma indignação, uma sensação de impunidade, é por isso que defendo a criação de uma repartição especializada, para que os responsáveis sejam devidamente averiguados e punidos na forma da lei”, afirma o deputado.

Outro projeto de lei defendido pelas organizações ambientalistas é o PL 968/2022, de autoria do deputado Ricardo Izar (Republicanos/SP), que aumenta a pena pela caça e morte de felinos brasileiros.

Para Felipe Becari, a criação de uma bancada ambientalista forte é o que pode promover o andamento dessas propostas. “O que estava faltando era uma união suprapartidária, com deputados de vários estados, partidos e coligações unidos em prol desse bem comum, que é legislar para proteger os animais”, diz.