Câmara Cuiabá

O vereador por Cuiabá, Demilson Nogueira (PP), usou a tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá, na manhã desta terça-feira, 4 de julho, para denunciar o desvio de verba de pequenas reformas em escolas de Cuiabá. Segundo o vereador o dinheiro não está sendo aplicado corretamente e deve acionar o Ministério Público de Contas e o Ministério Público Estadual (MPMT), para investigar os contratos da pasta.

O parlamentar afirmou que a Secretaria de Educação destinou R$ 14 milhões para “pequenas reformas” de 170 unidades de ensino, mas tem realizado “grandes reformas” contrariando o acordado e ‘patrocinando’ gastos ao invés de investimentos.

“Em nossas fiscalizações que tenho feito com Maysa Leão, Joelson e outros colegas vimos que desse contrato não estão saindo pequenas reformas e sim grandes reformas. Estamos tentando entender o motivo, pois eram para ser pequenas reformas e foram transformadas para grandes”, disse.

Demilson disse ainda, que há cerca de 158 escolas com supostas irregularidades e dessas unidades, 36,4% são de escolas de ensino municipais. Ele lembrou que em 2019, antes do período de pandemia, a Prefeitura havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para solucionar os problemas estruturais das unidades.

“Agendei uma audiência com o Conselho Municipal de Educação para conhecer melhor essa situação que é de extrema preocupação e muita relevância para o povo cuiabano. O município de Cuiabá firmou TAC em 2019 com o MP para equacionar essa situação. E nós estamos em 2023, há quatro anos esse TAC foi celebrado e não vimos nada avançar. Então, essa situação vem nos preocupando”, completou.

Opositor ferrenho a atual gestão da Prefeitura de Cuiabá, o parlamentar disse ainda que a possível resposta para tal gastos exagerados e a corrida contra o tempo que o Alencastro passa para tentar acelerar e garantir o investimento mínimo de 25%. Tendo em vista que durante as análises, apenas 19,9% foi aplicado pela pasta conforme última prestação de contas apresentada na Câmara.

“Estamos levando essa preocupação para o MP de Contas e MP que vão começar a fazer gastos e não investimentos na Educação e a nossa preocupação de como as coisas vão andar”, finalizou.