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Presidente da Câmara, Arthur Lira, participa do programa Sem Censura, da TV Brasil. O programa que é apresentado por Marina Machado, recebeu ainda a participação das jornalistas, Renata Varandas (Record) e Camila Turteli (Estadão)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, na tarde desta sexta-feira (7), que a votação do marco fiscal na Casa deve ficar para agosto, após o recesso parlamentar.
Em entrevista, Lira disse que os projetos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) devem ser apreciados nesta sexta.
“Nós devemos agora a tarde apreciar o Carf, e apreciar o PAA, na relatória do deputado [Guilherme] Boulos, também com urgência constitucional”, afirmou.
“O projeto do arcabouço, infelizmente hoje o relator, deputado [Claudio] Cajado, não se encontra em Brasília e nem disponibilizou o texto. Lógico que o nosso foco a semana toda era a reforma tributária, e [o arcabouço fiscal] deve ficar para agosto”, completou.
O marco fiscal deve ser a última das matérias que marcam a “maratona” da Câmara dos Deputados a ir ao plenário – após reforma tributária e o PL do Carf.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em entrevista a jornalistas que acredita que o projeto de lei (PL) do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) pode ser votado ainda nesta sexta-feira (7).
“Vamos ver se votamos o Carf hoje, para liberar a pauta e partir para o marco fiscal“, disse. O PL do Carf tramita em regime de urgência e, por não ser votado dentro do prazo, trava a pauta da Casa.
Haddad admitiu que o tempo é apertado para a votação do Carf e do marco fiscal nesta reta final de trabalhos legislativos que precedem o recesso parlamentar. Mas destacou que o arcabouço está “praticamente aprovado”.
Texto da reforma tributária pode vir melhor do Senado, diz Lira após aprovação
Na mesma entrevista, Lira afirmou que acredita que o texto da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados em dois turnos, pode vir “melhorado” do Senado.
A Câmara dos Deputados analisou os destaques remanescentes e concluiu a votação da reforma tributária nesta sexta. Com isso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) vai à análise do Senado.
Lira disse que a Câmara é “a casa do povo”, com “513 parlamentares que representam as diversas camadas de ideologia e pensamento”.
“O Senado é a casa revisora, a casa que representa a federação. Por certo, lá o peso dos estados será igual e o texto pode, sim, vir melhorado ou modificado. É da natureza democrática, e a Câmara e o Senado, ao final, sem nenhuma Casa se sobrepor à outra, terão que ter um texto comum para ser promulgado”, acrescentou o deputado.
O texto do projeto foi aprovado no segundo turno durante a madrugada desta sexta-feira, com 375 votos favoráveis e 113 contrários.
Pela manhã, na análise dos destaques remanescentes, um foi à frente (destaque 27) e retirou do texto benefícios previstos para indústrias das regiões Norte e Nordeste e fabricantes de veículos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Em seu balanço da tramitação, Lira disse que “nenhum texto é perfeito” e “não tem esperanças” que o texto passe ileso pelo Senado.
“Nenhum texto é perfeito, ainda mais em uma casa com 513 membros, com tanta diversidade. O Senado terá sua oportunidade, a partir de agora, de se debruçar sobre essa matéria. Uma Casa de cunho federativo, que representa os estados”, afirmou o presidente da Câmara.
“Por certo, nós não temos esperança, o texto tende a ser modificado e, se e quando retornar à Câmara dos Deputados, nós analisaremos com todo respeito as mudanças que o Senado venha a fazer”, acrescentou.
