Após falas irônicas do governador Mauro Mendes (UB) em relação à ida do deputado estadual Wilson Santos (PSD) a Brasília para buscar apoio do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB) em relação ao projeto de lei Transporte Zero, nessa segunda-feira, 24 de julho. O parlamentar enviou uma nota à imprensa nesta terça-feira (25) se posicionando sobre o caso.

Em nota, Wilson disse que não iria responder ao governador da mesma forma em relação à “nova Lei da Pesca” e que continuaria buscando apoios de quem quer fosse para alcançar seu objetivo.

“Não vou responder ao governador de forma deselegante em relação à “nova Lei da Pesca” de sua autoria […] estou satisfeito com o governador Mauro Mendes por ter retomado uma das obras dos meus sonhos: o Rodoanel (Contorno Norte) de Cuiabá. Projeto que idealizei, planejei, licitei e executei 10 quilômetros durante minha gestão como prefeito da Capital. Mas quanto à proibição da pesca artesanal/profissional, nisso não posso concordar”, disse.

O parlamentar cita ainda que esteve reunido com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB); com o ministro da Pesca, André de Paula e como vice-ministro da Agricultura e Pecuária, Irajá Lacerda, em uma reunião que durou cerca de trinta minutos.

“Estive, sim, nesta terça-feira (24), em busca de apoio político e jurídico para garantir o direito constitucional das mais de 10 mil famílias de pescadores artesanais/profissionais do nosso estado de exercerem ofício laboral que escolheram”, pontuou.

Veja nota na íntegra:

NOTA À IMPRENSA

Em relação aos comentários do governador Mauro Mendes (União Brasil) relativos à nossa busca incansável para garantir a pesca artesanal/profissional no estado de Mato Grosso, impedida por cinco anos pela lei 12.197/2023, de sua autoria, informo:

Não vou responder ao governador de forma deselegante em relação à “nova Lei da Pesca” de sua autoria. Lei que proíbe o transporte, o armazenamento e a venda do pescado de Mato Grosso por cinco anos, a partir de janeiro de 2024.

Mas é preciso deixar claro que estive, sim, nesta terça-feira (24), com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB); com o ministro da Pesca, André de Paula e como vice-ministro da Agricultura e Pecuária, Irajá Lacerda, em busca de apoio político e jurídico para garantir o direito constitucional dos mais de 10 mil famílias de pescadores artesanais/profissionais do nosso estado de exercerem ofício laboral que escolheram.

Lembro, ainda, que o projeto que deu origem à lei de autoria do Governador não possuía nenhum estudo técnico que o embasasse, tampouco a aprovação do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca). Além disso, desrespeita a Lei Nacional da Pesca (11.959/2009) que garante a subsistência e a renda destes profissionais, além de ferir de morte a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho.

Na defesa das mais de 10 mil famílias de pescadores artesanais/profissionais de Mato Grosso irei ao presidente Lula, ao Papa – como ele sugeriu, e a quem for necessário para reverter essa injustiça com esse grupo social e secular de trabalhadores do nosso estado.

Estou satisfeito com o governador Mauro Mendes por ter retomado uma das obras dos meus sonhos: o Rodoanel (Contorno Norte) de Cuiabá. Projeto que idealizei, planejei, licitei e executei 10 quilômetros durante minha gestão como prefeito da Capital. Mas quanto à proibição da pesca artesanal/profissional, nisso não posso concordar.

Cuiabá, 25 de julho de 2023.

Wilson Santos – Deputado Estadual