O recurso interposto pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), em relação à Intervenção na Saúde de Cuiabá, foi negado por unanimidade pela terceira vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento da ação foi realizado na tarde desta quarta-feira, 2 de agosto. Já o gestor municipal disse que não se surpreendeu com a decisão.

Durante seu pronunciamento, a relatora do processo, Maria Thereza de Assis Moura, votou contra todas as alegações proferidas pelo prefeito e foi acompanhada por pelos outros ministros que não se manifestaram.

“Estou negando provimento ao gravo interno […] Não havendo dissenso, julgado e acompanhado por unanimidade”, disse.

O prefeito da capital disse durante uma coletiva na Procuradoria Geral de Justiça, que já esperava a derrota no STJ. Segundo ele, o recurso foi apenas para cumprir um “rito” garantido ao município.

“Eu já esperava, na verdade, era um recurso, um agravo nosso a uma decisão monocrática da presidente na época. Eu só recorri, porque tinha que recorrer. Eu orientei meus advogados a recorrerem”, disse Emanuel.

Emanuel diz ainda que a intervenção na Saúde da capital é um claro ataque a sua gestão: “violência sem precedentes”. Ele disse ainda que continuará trabalhando e atuando na tentativa de derrubar a liminar e retirar a gestão da Saúde das mãos do Governo do Estado.

“Nem o mérito foi analisado, então estava difícil mesmo. A gente tentou mostrar, mas a gente já sabia que essa aí não tinha saída, mas acompanhamos. Juridicamente não me surpreendeu, mas no mérito é uma violência, sim, que nós vamos demonstrar isso em breve”, pontou Emanuel sem dar muitos detalhes dos próximos passos.