Assessoria

Um homem de 55 anos foi resgatado em sítio que realiza criação de bois, no município de Cáceres (217 km de Cuiabá), entre o distrito de Taquaral e a estrada de Bocaina – Cascavel, em julho deste ano. Sebastião, como é conhecido, estava vivendo em situação análoga à escravidão há pelo menos 04 anos.

A operação de resgate foi realizada por três Auditores Fiscais do Trabalho vinculados ao Ministério do Trabalho. A coordenadora da equipe foi a Auditora Flora Regina Camargos que ainda contou com a participação dos auditores Geraldo Fontana, Bruno Possas e um motorista. Acompanhou a equipe do Ministério policiais do Grupo de Operação Especial (GOE).

Conforme o Auditor Geraldo Fontana, o senhor relatou que trabalhou todo esse tempo, mas nunca recebeu nenhum valor em espécie e o dono da propriedade só “levava comida, sacolão, roupa velha e moradia, esse era o pagamento in natura, e nunca em dinheiro”.

“O trabalhador estava em situação de moradia muito ruim, o encontramos em vulnerabilidade alimentar, devido aos relatos nos últimos meses a comida fornecida vinha diminuindo muito, e diante de todas essas circunstâncias, a equipe de fiscalização entendeu a caracterização a situação análogo a escravo, por isso foi realizado o resgate”, explicou o Auditor Fiscal.

Ainda conforme a equipe, o homem foi resgatado e encaminhado a cidade, se verificou um local para ele morar e foi exigido o pagamento das verbas rescisórias, como também liberado o seguro-desemprego ao trabalhador resgatado.

A coordenação da equipe considerou, diante dos fatos, onde o empregador não apresentou nenhuma documentação solicitada e nem fez o pagamento do trabalhador, que “não teve boa intenção de regularizar a situação”.

Ao final da ação será elaborado relatório que será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e à Defensoria Pública da União para serem adotadas as medidas judiciais cabíveis, inclusive para a percepção das verbas trabalhistas, dano moral, individual e coletivo.

Também será oficiado o Ministério Público Federal para que se entender cabível, a instauração de inquérito na Polícia Federal visando a apuração do crime previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro.

O resgatado Sebastião, pela sua simplicidade, não tinha noção clara da falta de dignidade que vivia, já que mal tinha o que comer”, relatou equipe.

A equipe do Projeto Ação Integrada fez o atendimento inicial do trabalhador para ser incluído nas ações do projeto.