O aprimoramento dos serviços prestados pelo Ministério Público Federal (MPF) tem avançado no estado de Mato Grosso desde que o órgão começou a ser reestruturado. O trabalho, iniciado em 2022, já passou por uma série de etapas que visa aproximar o órgão das comunidades tradicionais mato-grossenses, com forte atuação na defesa dos direitos de populações residentes em locais de difícil alcance diante da imensidão territorial do estado.

A estadualização focou na reestruturação da organização dos ofícios da Procuradoria da República em Mato Grosso (PR/MT), e numa primeira etapa foi realizado o levantamento de autos e correção dos registros, conforme explica a procuradora chefe de Mato Grosso, Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani.

“Durante o ano de 2022, foram realizados diversos levantamentos para subsidiar as reuniões sobre a reestruturação dos ofícios em Mato Grosso. Nessa fase foram corrigidos os erros identificados nos cadastramentos dos processos e procedimentos e diante disso, as equipes da PR/MT e PRM’s também foram orientadas quanto a forma correta de cadastramento de dados”.

A 2ª etapa consistiu da reclassificação dos autos e redistribuição. No final de 2022, foram feitos os últimos levantamentos de dados, para o início da redistribuição no final de janeiro, e distribuição a partir de 1º de fevereiro, o que possibilitou que os processos a serem redistribuídos fossem reclassificados para os novos grupos de distribuição, conforme as novas regras. “Nos ofícios criminais foi realizada a equalização dos acervos nos grupos antigos, função que conseguimos finalizar em junho do ano corrente”, conta a Dra. Vanessa Zago.

Finalizada esta etapa, chegou a hora de dar início ao funcionamento do Setor de Expedição, que teve o seu funcionamento suspenso no final de 2022, mas que voltou a funcionar em março de 2023, e dessa vez atendendo todos os ofícios do Estado. Em seguida, foram mobilizados esforços para colocar em prática a 4ª etapa, caracterizada pela correção do Acervo e Controle da Equitatividade da Distribuição.

“Em junho foi realizado o 1º Levantamento da Equitatividade da Distribuição dos Ofícios Criminais, que tem atribuição territorial, mas que também deve manter a equitatividade. Nos casos de desequilíbrio da equitatividade, as unidades com número maior de distribuições tem a distribuição suspensa por um período, e os outros ofícios recebem a distribuição, até que se alcance a equitatividade”, esclarece a procuradora chefe da PR/MT.

Após todos estes procedimentos, será possível chegar a 5ª etapa, que será executada a partir de 1º de agosto, a partir da qual será possível revelar a possibilidade de efetivar o gerenciamento de gabinetes. Neste ponto, será posto em prática o agendamento de relatórios para envio automático aos gabinetes através de e-mail, mensalmente, com informações relativas ao acervo, prazos de IPL, prescrição, processos fora da unidade que não retornaram em determinado tempo, entre outros.

“Este trabalho foi possível por conta do envolvimento de muitos colaboradores, que se reuniram diversas vezes para esclarecer dúvidas sobre as mudanças trazidas pela reestruturação, no intuito de assegurar decisões democráticas e de melhor aplicabilidade para todos”, concluiu a Dra. Vanessa Zago.

Fortalecimento do MPF na região Amazônica – A reestruturação dos ofícios faz parte de um conjunto de medidas promovidas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que busca tornar o MPF ainda mais próximo das comunidades tradicionais, fortalecendo sua atuação em defesa dos direitos daqueles que vivem em lugares de Mato Grosso cujo acesso é desafiador, e aprimorando ainda sua atuação socioambiental.

Entre as providências tomadas, se destaca a implantação de 30 novos ofícios socioambientais nas Procuradorias do bioma amazônico.

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