A proposta do Ministério da Educação (MEC) para aumentar a carga horária para 2,4 mil horas de formação obrigatória no Ensino Médio é um avanço em relação ao modelo aprovado em 2017 e em vigor há dois anos, de acordo com o professor titular da Academia Paulista de Educação João Cardoso Palma Filho.

Na última semana, o ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou o resultado de uma consulta pública sobre a avaliação e reestruturação do Ensino Médio, que tinha o objetivo de dialogar com gestores, profissionais, pesquisadores, especialistas, estudantes e a sociedade civil sobre a Política Nacional do Ensino Médio.

À CNN Rádio, no CNN Educação, o ex-secretário-adjunto de Educação do estado de São Paulo explicou que o aumento de disciplinas obrigatórias é positivo porque atende os principais interessados: os estudantes, que “estavam se sentindo muito prejudicados com o currículo atual”, principalmente no que se refere à preparação para os vestibulares.

“As disciplinas básicas tiveram uma diminuição significativa no currículo a ponto de no terceiro ano [do Ensino Médio] a carga de mil horas ser reduzida para 300 horas, e isso vem de encontro aos estudantes”, apontou João Cardoso Palma Filho.

O Novo Ensino Médio foi aprovado em 2017, por meio da Lei nº 13.415, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo com o professor, desde o início, “essa lei foi objeto de muita crítica, a começar pela questão de ter sido proposta como medida provisória”.

Como uma MP perde validade em até 120 dias, “houve pouca margem para discussão”.

“A proposta que entrou em vigor em 2017 desconsiderou tudo o que vinha sendo discutido, em inúmeras audiências, inclusive no Congresso Nacional”, indicou o também ex-vice-presidente do Conselho Estadual de Educação.

Palma Filho afirmou ainda que, para além do currículo, uma reforma do Ensino Médio “tem que considerar outras questões, como a infraestrutura das escolas, a formação dos professores e bolsas de estudo para estudantes que não podem estudar em tempo integral”.

“Esperamos agora que o Congresso realize audiências públicas para ouvir os interessados, o que não foi feito anteriormente”, destacou. “O principal interessado é o estudante, ele tem que ser ouvido.”

*Com produção de Bel Campos, da CNN