DA REDAÇÃO / MATO GROSSO MAIS
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O Comitê para Análise de Feminicídios definiu que a pesquisa com família e amigos das mulheres assassinadas por questão de gênero será entregue no mês das mulheres, março de 2024. O trabalho foi feito com base em mortes registradas de janeiro a maio de 2023 e apresentará diretrizes para que o Poder Público evite a ocorrência de novos casos.
Em reunião nesta quarta-feira (13.12), no Fórum de Cuiabá, também foi decidida a ampliação da pesquisa para todos os meses de 2023.
O grupo de trabalho é formado por membros de instituições e órgãos autônomos como o Tribunal de Justiça, a Secretaria de Segurança Pública (Sesp), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e outros. O comitê foi criado em maio deste ano, por sugestão da Defensoria Pública de Mato Grosso, com foco na prevenção desse tipo de crime.
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“A partir da entrada em vigor da Lei nº 11.340/2006, a Maria da Penha, a violência doméstica, familiar e contra a mulher dentro de casa não é mais responsabilidade apenas das famílias, mas também do Poder Público. Se esses crimes estão sendo registrados, o Poder Público é responsável por enfrentá-los e evitá-los. Os feminicídios são crimes anunciados, se são anunciados, podem ser evitados”, afirma a defensora pública, coordenadora do Núcleo da Defesa das Mulheres (Nudem) e integrante do Comitê, Rosana Leite.
A defensora explica que as últimas entrevistas da pesquisa registradas entre janeiro e maio deste ano estão sendo encerradas até o final desta semana e em janeiro de 2024 o Comitê se reunirá novamente para traçar os indicadores e resultados.
“Em março de 2024, mês dedicado às mulheres, entregaremos o resultado da primeira pesquisa, com o relatório. A finalidade desse trabalho é a prevenção aos feminicídios em Mato Grosso. Na reunião de hoje também deliberamos que continuaremos a pesquisa de junho a dezembro, para ter um retrato do ano todo. O objetivo do Comitê é ser um grupo de trabalho com foco na prevenção. Precisamos que o Poder Público entenda que descobrir autoria e punir é parte do trabalho, mas evitar esses crimes é algo fundamental e de responsabilidade do Estado”, avalia Rosana.
A pesquisa levanta informações sobre como era a dinâmica de vida das vítimas de feminicídio, junto a pessoas que conviviam e presenciaram o drama que antecedeu as mortes. Por meio da resposta a 10 perguntas, o Comitê pretende identificar situações prévias de violências física, psicológica, sexual, moral e patrimonial. Por meio da análise desse cenário, o grupo identificará como o Poder Público pode atuar para evitar novas mortes.
Os questionários foram elaborados em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), levando em consideração as cinco tipificações de violências elencadas pela Lei Maria da Penha nº 11.340/2006. A participação dos amigos e parentes das vítimas ouvidos na pesquisa foi voluntária.
Dados – O Anuário Brasileiro de Segurança Pública indica que Mato Grosso foi o terceiro estado com mais feminicídios em 2022, com 47 casos. A taxa do Estado é de 2,6 registros para cada 100 mil mulheres. Em 2023, dados da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) apontam que 18 mulheres foram vítimas de feminicídio em Mato Grosso de janeiro até agosto.
O Comitê foi criado em maio deste ano, por sugestão da Defensoria Pública de Mato Grosso, após Rosana avaliar que o crime de feminicídio, ao invés de reduzir, tinha previsão de aumentar.
