Divulgação/STF

Empenhada em afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que atinge Jair Bolsonaro e seus aliados, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro argumenta que o ministro se declarou vítima do suposto plano golpista e, portanto, não deveria julgar fatos relacionados à investigação.

O pedido para que Moraes seja declarado impedido foi apresentado ontem ao Supremo Tribunal Federal pelos advogados de Bolsonaro, como parte da estratégia para enfraquecer as acusações contra o ex-presidente.

Segundo a defesa do ex-presidente, Moraes aparece nos despachos que fundamentaram ações de busca e apreensão e medidas cautelares como “vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação”.

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Os advogados pedem não só que Moraes seja afastado, como também requer que sejam declarados nulos todos os atos praticados por ele até o momento.

“É bem de se ver, no entanto, que tanto o conteúdo da representação quanto a r. decisão revelam, de maneira indubitável, uma narrativa que coloca o Ministro Relator no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”, diz o texto.

A ideia de que Moraes seria parte interessada na investigação já havia sido levantada nos bastidores por aliados de Bolsonaro desde o dia da operação. O pedido da defesa toma por base trechos dos despachos que apontam, por exemplo, o suposto plano para prender Moraes e o também ministro do Supremo Gilmar Mendes.

No pedido, os advogados alegam que a decisão que embasou a ação contém mais de 20 menções ao relator “delineando um contexto que torna evidente e fortemente questionada a sua imparcialidade objetiva e subjetiva para decidir nestes autos, dada sua posição de vítima”.

O pedido foi protocolado ontem pelos advogados de Bolsonaro, mesma data em que foi solicitada a devolução do passaporte do ex-presidente, retido como parte de um conjunto de medidas preventivas da operação, como adiantou a CNN.

A defesa cita também o pedido de prisão contra Marcelo Câmara, ajudante de ordens de Bolsonaro, como um dos elementos que ajudam a sustentar a tese de suspeição do ministro. Câmara é apontado como ator de ações de monitoramento ilegal “Por palavras breves, o e. Ministro Relator determinou a prisão de quem supostamente lhe inflige receio pessoal, ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador.

Procurados, o STF e o ministro Alexandre de Moraes informaram à CNN que não irão se manifestar a respeito do pedido da defesa de Bolsonaro.

STF já foi favorável a Moraes anteriormente

O plenário do STF já decidiu que não existe impedimento ou suspeição do ministro Alexandre de Moraes, o que já foi apontado por diversos suspeitos ou réus.

O CPP (Código de Processo Penal) afasta qualquer suspeição ou impedimento quando as ameaças ou coações são feitas ao juiz que já conduz o inquérito ou processo.

O plenário do STF já decidiu que o ministro Alexandre de Moraes seguirá relator de todas as investigações e processos relacionados aos atos antidemocráticos do dia 8/1.

Isso porque na ocasião das ações sobre o dia 8, a suspeição foi uma preliminar discutida. Mas esse novo pedido será analisado pelo presidente.