Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda

“O momento de aproveitar essa janela é agora” defendeu Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional (STN), durante a apresentação do Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial  –  Eco Invest Brasil, nesta segunda-feira, 26/2, em São Paulo.

Por meio da cooperação internacional, o governo brasileiro vai destinar R$27 bilhões para impulsionar investimentos privados para projetos de transição sustentável, respondendo a prioridade brasileira no fórum em debate no grupo de trabalho de Finanças Sustentáveis do G20.

A cooperação tem como objetivo incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país e oferecer soluções de proteção cambial, para que os riscos associados à volatilidade do câmbio sejam minorados e não atrapalhem esses investimentos tão cruciais para a transformação ecológica brasileira.

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Ceron resgatou que a transição para a economia de baixo carbono é uma necessidade mundial, que as economias estão empreendendo esforços nessa transição e o momento é crucial e favorável ao Brasil como uma oportunidade econômica e estratégica única. “80% da nossa matriz energética já é limpa, isso o que faz com que o país tenha um diferencial competitivo muito significativo e, a partir disso, possa desenvolver toda uma economia. Precisamos imediatamente aproveitar essa janela para não perder essa oportunidade histórica que o Brasil, felizmente, tem a oportunidade de ter”, salientou o secretário.

O secretário do STN explicou ainda que as economias do Sul Global são fundamentais para os processos de transição ecológica, mas têm o menor esforço de capital privado. “É notório que no caso brasileiro, e de outras economias emergentes, o investimento doméstico não vai dar conta de todo o esforço necessário. É fundamental a atração de poupança externa para o país para resolver essas questões”, explicou Ceron.

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), pontuou que o momento do debate é especialmente importante pois os países-membros do G20 detém 80% dos recursos financeiros e tecnológicos de qualidade no mundo, ao ponto que também respondem a quase 80% das emissões de CO² (dióxido de carbono), atualmente, aproximadamente 31 bilhões de toneladas.

“O desafio da transformação ecológica que o Brasil e o mundo precisam não acontecerá se tivermos apenas o polo dos investimentos públicos. Teremos que ter a junção com investimentos privados, é isso que vai fazer a diferença. Se fizermos a correta integração entre esforço dos setores público e do privado, podemos fazer a diferença numa agenda que é estratégica ao equilíbrio do planeta e manutenção da vida”, negritou Silva.

Esforço conjunto

O Eco Invest Brasil foi elaborado numa parceria entre o Ministério da Fazenda brasileiro e o Banco Central do Brasil, com recursos e apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvovimento (BID) e do Banco Mundial (BM), no marco do Plano de Transformação Ecológica do Brasil.

De acordo com Ilan Goldfajn, presidente do BID, o banco atuou como parceiro técnico no desenho da operacionalização do packline de derivativos e da operacionalização da linha crédito. “Apoiamos o programa em dois lados: um com US$3.4 bilhões, para ajudar na questão dos derivativos e opções; e outros com US$ 2 bilhões, para dar liquidez às empresas. Um total de R$27 bilhões que o BID vai disponibilizar para apoiar o desenvolvimento, liquidez e eficiência do mercado de proteção em moeda estrangeira do país, atuando adquirindo derivativos no mercado externo e passando para as instituições financeiras locais”, explicou.

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central do Brasil (BCB), pontuou que, no Programa, o BC assina uma carta de intenções com o BID, por meio de um ISDA Master Agreement, para intermediar a proteção cambial em moeda estrangeira para investimentos em projetos de transição ecológica. “É uma iniciativa importante, um marco e precisamos destravar essa agenda. O Brasil é um país com enorme potencial ambiental. Essa questão é nosso cartão de visita para o investimento nos próximos anos”, analisou.

Cooperação internacional

O programa prevê ainda a assinatura de um memorando de entendimento entre o MMA, MF, BCB e Banco Mundial, apoiado também pelo Reino Unido, parceiro de longa data do governo brasileiro em ações para produção de energia limpa e estímulo à economia verde.

“Concentraremos esforços no financiamento climático buscando prospectar e otimizar os recursos necessários para combater os efeitos das mudanças climáticas no país e promover a descarbonização da economia. Estamos trabalhando para um novo empréstimo com objetivo de alocar até um US$1 bilhão de dólares no Fundo Clima, com foco inicial em florestas, cidades verdes e resilientes e gestão de resíduos sólidos”, anunciou Felipe Jaramillo, vice-presidente do Banco Mundial para a região da América Latina.

Stephanie Al-Qaq, embaixadora do Reino Unido no Brasil, também anunciou que o país destinará US$1 milhão para a criação da plataforma de rede cambial que compõe a iniciativa brasileira. “Esse projeto é importante para enfrentar os riscos cambiais que podem ser uma barreira aos investimentos internacionais. Não podemos deixar que isso atrapalhe as ambições do Brasil e servir como exemplo para outros países. Inovações pioneiras como essa são a chave para a construção de um sistema financeiro internacional maior, melhor, mais ousado e mais justo para aqueles que mais precisam, trazendo vantagens para um novo ciclo de prosperidade”, concluiu.