Bitcoin cryptocurrency coins on national flag of Brazil. Crypto law regulation concept

O Brasil tem experimentado um crescimento exponencial no uso de ativos virtuais, especialmente criptomoedas como o Ethereum, impulsionado por sua adoção como investimento alternativo e ferramenta para transações internacionais.

Diante desse cenário, o Banco Central do Brasil (BCB) lançou a consulta pública 111, com o objetivo de estabelecer um marco regulatório para as operações com criptomoedas dentro do mercado cambial do país.

Marco normativo para integrar as criptomoedas ao sistema financeiro

O BCB reconhece tanto o potencial quanto os riscos da adoção dos ativos digitais. A nova proposta busca formalizar a integração das criptomoedas ao mercado de câmbio, permitindo transações de criptoativos mais ágeis e seguras, sem perder de vista a volatilidade e os desafios de cibersegurança que esses ativos apresentam.

Essa iniciativa faz parte de uma série de atualizações normativas, incluindo modificações nas Resoluções BCB nº 277, 278 e 279, emitidas em dezembro de 2022. Além disso, está alinhada à Lei nº 14.478, que já regula o mercado de ativos digitais no Brasil.

Entre os principais objetivos da regulamentação, destacam-se:

• Incorporar as atividades dos provedores de ativos virtuais ao mercado cambial.
• Estabelecer controles sobre o fluxo de capitais nacionais e internacionais.
• Garantir maior segurança nas interações entre criptomoedas e o sistema financeiro tradicional.

Necessidade de regulamentação

O crescimento do setor cripto no Brasil tem sido notável, com um aumento significativo no volume de transações e uma relação cada vez mais estreita entre os ativos digitais e o sistema financeiro tradicional.

Esse fenômeno impulsionou um debate global sobre a necessidade de regulamentações que minimizem os riscos tanto para os consumidores quanto para a estabilidade financeira do país.

O Brasil, uma das maiores economias da América Latina e com um setor financeiro altamente desenvolvido, tem visto as criptomoedas se tornarem uma opção de investimento e um método de pagamento em diferentes setores. No entanto, esse crescimento também levanta preocupações regulatórias que o BCB busca abordar com essa proposta.