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A 16ª Zona Eleitoral determinou, nessa segunda-feira (29), que um outdoor irregular instalado em Santa Cruz do Xingu, a 994 km de Cuiabá, em apoio ao Presidente da República Jair Bolsonaro (PL) seja retirado em até 24 horas após a notificação.
Conforme a denúncia, o outdoor está localizado na Rua Odêmio Marmet, Bairro Vila Nova.
O outdoor mostra uma foto de Jair Bolsonaro e a bandeira do Brasil ao lado de imagens de gado, milho e grãos, representando o agronegócio. Na parte da direita está a frase ‘Acreditamos em Deus e valorizamos a família’ e logo abaixo a frase: #fechadoscombolsonaro.
Na parte da esquerda, mostra que o painel teve apoio do Sindicato Rural de Santa Cruz do Xingu.
O g1 entrou em contato com o sindicato, que informou que esse outdoor foi instalado no ano passado, mas não sabe dizer ao certo em qual data. Além disso, o presidente informou que ele já havia sido retirado antes mesmo da decisão e que ainda não foi notificado sobre o caso.
O juiz da 16ª Zona Eleitoral de Vila Rica (MT), Ivan Lúcio Amarante, determinou que o sindicato seja notificado de imediato e que remova o painel em até 24 horas, além de encaminhar os comprovantes de contratação e pagamento da confecção e instalação do outdoor.
Conforme Amarante, é vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável a imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor entre R$5 mil e R$15 mil.
“Não há dúvidas de que o suporte ao então Presidente da República externado pelo sindicato rural trata-se de propaganda eleitoral, na medida em que o conteúdo veiculado transmite a ideia de que todos os produtores rurais do município estariam “#fechadoscombolsonaro”, o que tem a capacidade de incutir o eleitorado da região”, disse o juiz.
Caso haja descumprimento, o juiz determinou que a Secretaria de Obras do município providencie a retirada do painel.
Um promotor de justiça, que denunciou o caso, cita o agronegócio na região e diz que o outdoor é um tipo de ‘assédio ao eleitor’.
“Não se pode esquecer que a economia da região tem como base a cadeia produtiva do agronegócio, motivo pelo qual esse tipo de assédio ao eleitor possui grande impacto, sobretudo naqueles menos instruídos”, diz trecho do documento.
Segundo caso
Justiça Eleitoral pede que outdoor seja retirado em até 24 horas — Foto: Reprodução/TRE
Um painel que associa a esquerda e o candidato à presidência da República Lula, ao aborto, à criminalidade e à censura, enquanto relacionada o atual presidente, Jair Bolsonaro, à vida, aos valores cristãos e à liberdade, foi instalado em Comodoro, a 677 km de Cuiabá.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou a retirada do outdoor no dia 19 deste mês e já foi removido. Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral, o outdoor contém propaganda eleitoral, o que é vedado por lei.
No outdoor, na coluna do lado esquerdo, junto à imagem de Lula, o símbolo do comunismo – a foice e o martelo – é repetido várias vezes antes das palavras “aborto”, “bandido solto”, “povo desarmado”, “ideologia de gênero”, “censura”, “obras em Cuba”, “MST forte” e “mais impostos”.
Na parte da direita, que possui a foto de Bolsonaro e a bandeira do Brasil, em contraponto, aparecem frases e palavras como “vida”, “bandido preso”, “povo armado”, “valores cristãos”, “liberdade”, “obras no Brasil”, “agro forte” e “menos impostos”.
OUTDOOR VINDO DO AGRO EM APOIO AO BOLSONARO SÓ COMPROVA QUE O AGRO OS CABEÇAS SÃO MULAS, JUMENTOS, BURROS E ÉGUAS. POIS SÓ SENDO UM ANIMAL DESTES PARA APOIAR OUTRO DA MESMA ESPÉCIE.