Os juízes e juízas que realizam audiências de custódia no Fórum de Cuiabá se reuniram com o desembargador Mário Kono, presidente da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para discutir o fluxo de internação e encaminhamento de pessoas usuárias de drogas ou que possuem transtornos mentais que são presas e passam por audiências de custódia na Capital.O encontro foi realizado no Plenário da Justiça Militar, no Fórum Cuiabá, na manhá desta quarta-feira (26 de outubro).
A Comissão Especial, o Juizado Especial Criminal de Cuiabá (Jecrim), Secretarias de Saúde Estadual e Municipal e terceiros interessados realizaram um organograma com fluxo de internação orientando como proceder nos casos de usuário de drogas ou problemas mentais, na qual foi sugerido um protocolo a ser utilizado no Jecrim e nas audiências de custódia de Cuiabá.
Este protocolo foi repassado aos magistrados e magistradas, no intuito de prepará-los e estabelecer a garantia de direitos das pessoas nessas condições.
O protocolo consiste em o oficial de Justiça responsável pelo cumprimento conduz o autor do fato com mandado de encaminhamento/internação involuntária à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Verdão, para realização de exames de imagem e, em seguida, se dirige ao Laboratório Lacec para a coleta de exames laboratoriais. Após a realização dos exames, o oficial de justiça encaminha a pessoa para a Unidade III do CIAPS-Adauto Botelho, onde ela permanece numa sala de triagem junto com os familiares aguardando a liberação dos exames, com prioridade de até três horas. Em seguida, o setor procederá com a internação do mesmo.
Segundo o setor, as equipes já foram treinadas e estão aptas a fazer o atendimento previsto no fluxo.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: fotografia horizontal colorida dos magistrados e magistradas reunidos no plenário da Justiça Militar. Há 16 pessoas em pé, entre homens e mulheres, vestidos de maneira distinta, alguns mais formais, outros informais, com camiseta e calça jeans, outros de terno. Ao fundo um painel de madeira com gravuras étnicas e piso cinza.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
