Da assessoria

Nos últimos tempos, a desorganização em eventos tem se mostrado uma preocupação crescente tanto para autoridades quanto para consumidores em Mato Grosso.

Uma série de casos de irregularidades e problemas tem chamado a atenção, levando à necessidade de medidas para lidar com essa questão de forma efetiva.

No auge das reclamações está um que gerou grande repercussão e foi promovido pelo “youtuber” e influenciador digital Luccas Neto, em Cuiabá, no dia 02/12/2023, organizado pela Pipiton Produções.

Consumidores relataram atrasos significativos, longas filas e condições precárias de infraestrutura, “ isso foram apenas algumas das queixas dos participantes, evidenciando falhas na organização e gestão do evento”, destacou a Presidente do Conselho de Defesa do Consumidor de Mato Grosso, a advogada, Joeli Castelli.

O defensor público, Carlos Eduardo, disse que foi realizada uma reunião acerca do show do Lucas Neto, porém ainda aguarda resposta do ofício enviado para os organizadores, mediante resposta será elaborado um termo de ajustamento de conduta para a questão da indenização aos consumidores que se sentirem lesados nesse caso.

Além disso, problemas envolvendo casas de shows na região também têm sido motivo de preocupação. O Ditado Popular, por exemplo, enfrentou questões legais por tocar músicas sem pagar direitos autorais. O Juiz da 3ª Vara Cível de Cuiabá, Luiz Octávio Saboia Ribeiro, condenou o estabelecimento a pagar R$ 21.343,57 ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) por executar músicas sem autorização.

Em sua defesa, o Ditado alegou que a sintonização de estações de rádio não caracteriza execução de obras musicais e que o evento “Copa do Mundo 2022 – Fan Fest Ditado Popular” transmitiu os jogos e não obras musicais.

Castelli relata que basta dar uma olhada no Perrengue, um portal que mistura humor, críticas e informações, após os eventos para entender sobre a desorganização dos eventos, em especial na capital.

A presidente da Condecon e o promotor afirmam que estão acompanhando essa situação há cerca de um ano. Eles ressaltam a necessidade de ações efetivas para garantir os direitos dos consumidores e responsabilizar os organizadores por eventuais irregularidades.

A casa de shows Musiva também acumula reclamações sobre diversos problemas, desde falta de resposta a pedidos de cancelamento até questões de segurança e higiene. No site Reclame Aqui, há várias queixas não resolvidas, quanto aos eventos realizados por casas de shows, demonstrando a insatisfação dos frequentadores.

Joeli destaca que um dos grandes feitos do Condecon é trabalhar para garantir o direito do usuário e fazer valer a lei de defesa do consumidor.