


Liminar suspende fechamento de escola estadual a pedido do MPMT

Liminar obriga município a regularizar transporte escolar na zona rural

Liminar proíbe empresa de prometer redução do valor de financiamento

Liminar determina que concessionária recupere trecho da MT-130

Ministro do STF André Mendonça nega liminar e mantém Lei do Transporte Zero

Conquista: ministro do STF suspende liminar e alíquota do INSS se mantém em 8%

Justiça revoga liminar de Paulo José e o obriga a retirar outdoors

STJ concede liminar e Emanuel Pinheiro volta à Prefeitura de Cuiabá
