O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma liminar para reassumir o cargo de chefe do Executivo da Capital, no início da noite desta quinta-feira (7).

A decisão é do relator do pedido de habeas corpus, o ministro da Quinta Turma do STJ, Ribeiro Dantas.

Com a decisão do STJ, Emanuel Pinheiro volta imediatamente ao cargo.

“Determino que fique suspensa a tramitação do processo na origem, bem como o andamento do inquérito destinado a investigar os fatos abordados pelo MP/MT “, consta no deferimento.

O desembargador também lembrou que  havia decidido monocraticamente que a competência para julgar o caso é da Justiça Federal.

No entanto, o membro da Quinta Turma turma frisa que o retorno de Emanuel é temporário até que haja a decisão de mérito.

Afastamento

Pinheiro foi afastado da Prefeitura de Cuiabá por seis meses. A decisão foi desta segunda-feira, 4 de março, do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

As informações preliminares dão conta que o gestor foi afastado após um pedido do MPMT, em que ele é acusado de liderar um esquema de corrupção na Saúde pública da capital.

A petição foi assinada pelo promotor Carlos Zarour, onde Emanuel é apontado como “chefe” dos desvios na Secretária Municipal de Saúde.