PL obriga parques de Cuiabá a terem equipes de Saúde para evitar mortes súbitas
Justiça confirma obrigação de shopping de VG manter creche para empregadas
Fellipe: “Políticos têm obrigação de agir para combater violência contra mulheres”
Lei Complementar simplifica obrigações tributárias
Projeto do deputado federal Coronel Assis obriga companhias aéreas a terem imagens de bagagens despachadas no check in
Lei obriga Governo a dar transparência aos dados dos Conselhos Estaduais
Constituição obriga que Decreto de Intervenção seja apreciado na AL
Governo de MT recorerrá da obrigação do repasse para Cuiabá
