Mudanças nas regras de publicidade médica entram em vigor
Deputados querem que “Transporte Zero” só entre em vigor em 2025
Limite dos juros do rotativo do cartão entra em vigor nesta quarta (3)
Lei que proíbe pesca comercial por cinco anos em MT entra em vigor
Vazio sanitário do algodão já está em vigor em 87 cidades de MT
Entra em vigor nova lei em apoio ao Programa Mais Médicos
Salário mínimo de R$ 1.320 entra em vigor nesta segunda
Novas regras para fabricação de presunto entram em vigor
